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Em segundo lugar

TRE-ES fica atrás só do STF na aplicação da lei de proteção de dados, aponta TCU

Durante auditoria que analisou órgãos de diferentes poderes, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado foi classificado como "aprimorado"

Doria ameaça ir ao STF se governo não der prazo para habilitar leitos

O governador de São Paulo afirma que das 5.000 vagas de internação custeadas pelo Ministério da Saúde em 2020, só 564 estão disponíveis neste ano

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Governo do ES pede ao STF para liberar uso da vacina russa Sputnik V

A Bahia foi o primeiro estado a solicitar ao Supremo a liberação do uso emergencial do imunizante, após negativa da Anvisa para a aplicação no país

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Réu na linha de sucessão não é o melhor para o país, diz Fux

Novo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) responde a denúncias na Corte por corrupção passiva e organização criminosa

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Paraná e Bahia

Alexandre de Moraes suspende ações de demarcação de terras indígenas

As decisões do ministro do STF foram proferidas após processos da Justiça Federal de ambos os Estados desobedecerem a determinação da Corte

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Previdência Social

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

Homologado por unanimidade no STF, acordo prevê prazos de 30 a 90 dias para que o INSS analise pedidos de benefícios assistenciais. Objetivo é zerar a fila de espera

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Lula teme que STF não devolva seus direitos políticos mesmo com suspeição de Moro

O que pode evitar que isso ocorra, disse Lula, é a mobilização da sociedade. O comitê estuda fazer ações no dia 27 de fevereiro para pressionar pelo julgamento do habeas corpus

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Em julgamento virtual

STF confirma aumento do prazo para o INSS analisar benefícios

Membros da Corte acompanharam a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, autorizando o órgão previdenciário a analisar em até 90 dias as solicitações de aposentadorias

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Empresário do ES está preso acusado de ser laranja do tráfico

João Alfonso da Silva, ex-presidente do Conselho Estadual do Turismo (Contures) e ex-presidente do ES Convention & Visitors Bureau, está detido desde 2 de dezembro

João Alfonso da Silva teve pedido de habeas corpus recusado pelo STF

Toffoli defende que "direito ao esquecimento" é incompatível com a Constituição

O STF julga desde quarta (3), se existe no país o "direito ao esquecimento", no qual uma pessoa pode pedir à Justiça para proibir a exibição ou publicação de um fato antigo

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