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Representatividade

Uma mulher negra no STF: um compromisso ético e jurídico de Lula

Mulheres negras precisam se ver representadas na Suprema Corte; será um acinte e um desrespeito à população se, mais uma vez, o presidente indicar um homem para o STF
Inconstitucional

Legítima defesa da honra: STF proíbe tese usada para justificar feminicídios

Entenda a tese usada por advogados de defesa de assassinos de mulheres que foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal  nesta quinta-feira (11)
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"Xerife e autoritário"

Ministros do STF batem boca, e Moraes rejeita pedido de liberdade de Daniel Silveira

Advogados do deputado perderam o prazo para se manifestar no processo e, por isso, o julgamento foi adiado, o que provocou desentendimento na Corte
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Em homenagem

Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia da Covid-19

No início da sessão desta tarde, Fux fez uma homenagem às vítimas da covid-19 ao lembrar que a pandemia foi declarada oficialmente há um ano pela OMS
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Governo Federal

Aras diz ao STF que investiga Bolsonaro e ministros por defesa da cloroquina

O procurador-geral da República indicou que a instituição já estava a par das questões levantadas e pediu que a queixa-crime fosse negada, em razão das apurações já abertas
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STF

"Não é nenhum favor", diz Lewandowski sobre compra de vacina pelo governo

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski afirmou que a constituição brasileira diz que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado
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Sobre decisão do STF

Gilmar Mendes desmente ministro de Bolsonaro e o acusa de "fake news"

O chanceler Ernesto Araújo afirmou, no Twitter, que o STF impediu Bolsonaro de agir contra a Covid-19, o que não é verdade
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Ex-assessor dos Bolsonaro

Defesa de Queiroz usa decisão pró-Lula em pedido de soltura

Presos preventivamente em junho do ano passado por suposta obstrução de Justiça no âmbito do caso, Queiroz e Márcia estão hoje em prisão domiciliar
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Luiz Cláudio Allemand

Insegurança jurídica afasta ainda mais o investidor do Brasil

Insegurança  é reflexo das decisões jurídicas que desrespeitam súmulas, recursos repetitivos e com repercussão geral
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Justiça

Moraes dá 15 dias para Daniel Silveira entregar defesa preliminar

O deputado bolsonarista foi denunciado por grave ameaça e incitação de animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas
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