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STF cancela sessão extra e espera acabar julgamento do núcleo 4 terça-feira (21)

Expectativa entre os ministros da Primeira Turma é concluir votação e dosimetria das penas do núcleo de desinformação na semana que vem

Repercussão de trocas na Defesa gera insegurança, diz Marco Aurélio Mello

Ministro, que se aposenta do STF dia 5 de julho, também diz que ficou "perplexo" com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia no caso do ex-juiz Sergio Moro

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Aras pede ao STF derrubada de decreto de Doria que restringiu cultos e missas

O PGR sustenta que a Constituição assegura a liberdade religiosa e que "a assistência espiritual é essencial para muitas pessoas enfrentarem a pandemia"

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Depende de muita coisa

Entenda caminhos que podem levar à criminalização de Bolsonaro

Isso depende do procurador-geral da República, Augusto Aras, do STF e da Câmara dos Deputados

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Decisão provisória

Rosa Weber suspende inquérito que investiga procuradores da Lava Jato

Atendendo a um pedido da defesa, ministra do STF suspendeu inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar integrantes da operação

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Juiz que já absolveu Lula cuidará do primeiro processo enviado a Brasília

Juiz Ricardo Leite, substituto na 10ª Vara Federal do Distrito Federal, será o responsável pela ação penal que aborda as doações da Odebrecht ao Instituto Lula

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STF libera empreiteiras da Lava Jato a participar de licitações

Segunda Turma do Supremo anulou decisão do TCU de declarar a inidoneidade das empreiteiras Andrade Gutierrez, UTC Engenharia, Queiroz Galvão e Artec em razão de fraudes em licitações

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Vaga vai ser aberta

Marco Aurélio Mello anuncia aposentadoria do STF para 5 de julho

Bolsonaro deverá indicar o substituto do ministro nos próximos meses

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Ministros do Supremo mudam de posição em decisões sobre Lula

Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) com posição clara em defesa da Lava Jato ou de uma linha mais garantista do direito nem sempre mantêm essa lógica quando o julgamento envolve o ex-presidente Lula (PT)

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Lei de Segurança Nacional é necessária ou deve ser derrubada?

Duas ações no STF contestam a constitucionalidade da legislação, que vem recebendo duras críticas por ser usada para perseguir opositores políticos do governo Bolsonaro

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