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Julgamento no STF

'Milicianos covardes', diz Moraes sobre núcleo de desinformação da trama golpista

Relator é primeiro a votar nesta terça (21) na Primeira Turma do Supremo, que julga sete réus acusados de atacar adversários e espalhar desinformação
STF

Marco Aurélio arquiva pedido para investigar cheques de Queiroz a Michelle

Decano confirmou arquivamento após procurador-geral da República, Augusto Aras, não ver elementos capazes de justificar abertura de inquérito sobre depósitos na conta da primeira-dama
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Debate no STF

Toffoli acompanha Gilmar e faz 2×1 para censo ir a campo apenas em 2022

O posicionamento que está isolado até o momento é o do relator, Marco Aurélio Mello. Em decisão, o ministro mandou o governo federal realizar o Censo ainda em 2021
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Impasse bilionário

Cármen limita impacto para União na retirada de ICMS da base do PIS/Cofins

Ministra do STF votou para que a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins seja aplicada sobre cobranças feitas após o julgamento original, em 15 de março de 2017
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Em debate no STF

Gilmar Mendes abre divergência e vota para Censo ser feito em 2022

Na avaliação do ministro, este é um prazo 'razoável' para que o governo federal possa adotar as medidas necessárias para a realização do levantamento
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"Modulação"

STF retoma julgamento sobre ICMS e PIS/Cofins

A Corte já decidiu em 2017 que a cobrança é inconstitucional, mas o alto impacto nas contas levou o governo a pedir a "modulação" dos efeitos apenas para o futuro
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Delação de Cabral

PF pede ao STF para investigar Toffoli por venda de decisões

Essa é a primeira vez que a Polícia Federal pede ao Supremo apuração que envolve um ministro da própria corte
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Ataque hacker

PF apura se alvos de inquéritos que miram bolsonaristas hackearam STF

Moraes foi designado relator do caso por haver indícios de que suposto ataque tem relação com investigações de fake news e atos antidemocráticos
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Mudança

STF amplia foro privilegiado, e Kassio Nunes é favorável a Flávio Bolsonaro

Para o ministro, parlamentares não devem perder o foro especial em situações em que mudam de Casa Legislativa, mas se mantêm em mandato eletivo
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Imunização

STF dá prazo para Anvisa detalhar documentos pendentes da Sputnik V

Decisão do ministro Lewandowski foi tomada a partir de petição protocolada pelo governo do Maranhão, que, com outros estados, aguarda autorização aplicar imunizantes
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