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Navio-plataforma Maria Quitéria está prestes a começar a operar no ES

Rodrigo Júdice

Royalties do petróleo: o direito dos estados produtores

O que está em jogo, portanto, vai muito além da divisão de receitas. Está em debate o respeito ao texto constitucional, à coerência do sistema federativo e à própria ideia de justiça

Medida em análise

Governo acionará AGU para defender piso da enfermagem; aliados atacam STF

Decisão de suspender o novo piso da categoria foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso

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Barroso suspende lei que criou piso salarial da enfermagem

Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede. Decisão vale até que governos informem impacto da lei

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Segurança Pública

E agora, José? O que fazer das guardas municipais?

Para que o leitor entenda o imbróglio jurídico, a Constituição diz claramente (art. 144) quais são as instituições encarregadas da segurança pública, e as guardas municipais não estão na lista

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Dia da Independência

Proteção do STF no 7 de Setembro inclui efetivo ampliado e veto a caminhões

Tribunal é um dos principais alvos dos ataques do presidente Jair Bolsonaro e de aliados

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Operação da PF

Moraes viu risco de 'ações antidemocráticas' ao liberar buscas contra empresários

Ministro do STF defendeu reação para 'afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas'

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Eleições 2022

Bolsonaro faz discurso recheado de palavrões a empresários em SP

Presidente também afirmou, sem citar Lula, que, se o Brasil voltar a ser governado pela esquerda, ela 'não sai mais'

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Bolsonaro cobra explicações de Moraes sobre operação contra empresários

Presidente subiu o tom e disse que ministro do STF deve apresentar fundamentação dos mandados de busca e apreensão contra empresários acusados de defender golpe de Estado

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Bloqueio a redes sociais

Perfis de Luciano Hang são suspensos no YouTube e Twitter

Empresário já estava com as contas suspensas no Facebook, Instagram e TikTok

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Operação da PF

Moraes teve reportagem como única base para decisão contra empresários

Ministro do STF ordenou buscas contra empresários integrantes de grupo em que foram postadas mensagens de teor golpista

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