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Após depoimentos

Acareação sobre caso Master ainda pode ocorrer apesar de aparente recuo de Toffoli

Ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e diretor de fiscalização do Banco Central prestam depoimento à PF nesta terça (30)

STF publica decisão final sobre a revisão da vida toda do INSS; entenda

Com a publicação feita pelo Supremo, ações que estavam paradas podem voltar a andar; confira quem tem direito e o que fazer

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Ataques em Brasília

Cinco capixabas vão ser julgados pelo STF por atos golpistas; entenda

Caso a denúncia seja aceita, os acusados de participação nos atos de 8 de janeiro virarão réus e o processo contra eles será iniciado

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Normas do Supremo

Como é a escolha de ministros do STF e saiba quando atuais se aposentam

Há algumas regras que detalham a aposentadoria, como a idade mínima e máxima, os critérios para a seleção e o rito de votação no Legislativo

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Ação penal pública

STF marca data para julgar acusados por atos golpistas de janeiro

Primeiras cem denúncias serão analisadas exatamente 100 dias após à invasão e destruição das sedes dos três Poderes, em Brasília (DF)

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O que muda no STF e no TSE com saída de Lewandowski

Para ocupar vaga no Supremo, expectativa é que Lula escolha um jurista progressista na agenda de costumes e de direitos humanos e garantista na área penal

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Cuidados especiais

Servidor que cuida de pessoas com deficiência tem direito a jornada reduzida

Direito já era garantido aos funcionários da União e, agora, passa a valer também para os que atuam em Estados e municípios, após decisão do STF

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Dino acusa Dallagnol de calúnia e racismo no inquérito das fake news

Ministro pede que o parlamentar seja penalizado por comentário sobre sua ida ao Complexo da Maré; deputado rebate: ‘Perseguição pessoal’

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Julgamento encerrado

Entenda a decisão do STF que acabou com cela especial para quem tem curso superior

O chamado 'instituto da prisão especial' dava aos detentos com diploma universitário o direito de cumprir as prisões processuais (quando ainda não há uma condenação) em celas individuais

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Regulação das redes

'Tudo que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual', diz Moraes

Ministro do STF diz que é preciso responsabilizar as plataformas pelos conteúdos que são impulsionados ou monetizados por elas

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