Nos Três Poderes STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil
Leonel Ximenes Preso em Bangu, Daniel Silveira elogia deputados do ES em carta Ex-deputado bolsonarista deu os parabéns aos parlamentares capixabas por terem revogado a prisão de Capitão Assumção
Lei aprovada em 2022 STF tem maioria para derrubar lei do ES que libera armas a vigias Ministros consideram que Estado não tem competência para legislar sobre o tema e declaram que a legislação é inconstitucional
Embate Entenda em 5 pontos a disputa entre Musk e Moraes e a ofensiva bolsonarista Empresário dono da rede X foi incluído por ministro do STF em inquérito que investiga milícias digitais após dizer que descumpriria ordem judicial
Em segredo de Justiça PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria Ex-presidente permaneceu no local entre os dias 12 e 14 de fevereiro, após ter passaporte apreendido por decisão do ministro Alexandre de Moraes
1.964,00 Militares brasileiros não embarcaram na aventura de repetir erros do passado Em 1964, sob o pretexto de livrar o país do comunismo – é só lembrar das Marchas da Família com Deus pela Liberdade que se multiplicaram por todos os estados brasileiros – o país passou a ser governado por militares durante 21 anos de autoritarismo
"Coisa julgada" STF mantém entendimento a favor da quebra de decisão tributária A análise do tribunal sobre as ações, porém, ainda não foi concluída e será retomada nesta quinta-feira (4). O Supremo discutirá a possibilidade do afastamento de multas durante o período em que o tributo não foi pago e também fixará uma tese sobre o tema
Leonel Ximenes Agora ministro do STF, Flávio Dino vem ao ES falar sobre a “família” Evento em Vitória será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES)
STF Moraes nega devolução de passaporte pedida por Bolsonaro para viajar a Israel Advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir ao país entre 12 e 18 de maio
Edilamara Rangel STF derruba revisão da vida toda: impactos para os aposentados do INSS A decisão do STF estabelece um precedente que deverá ser seguido por todos os tribunais e varas previdenciárias do país, o que limita ainda mais as opções dos segurados do INSS em busca de uma aposentadoria mais justa