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Após decisão judicial

Suplentes de vereadores afastados na Serra podem ser convocados? Entenda

Saiba o que prevê a legislação sobre os casos em que a cadeira na Câmara fica vaga e quem poderá assumir as atividades legislativas

Ação judicial

Conselheiro Tutelar de Aracruz é afastado do cargo pela Justiça

É o segundo profissional da área destituído na cidade em menos de um mês. Segundo o Ministério Público, o servidor cobrava para conduzir adolescentes aos familiares após alto de tratamentos de dependência química

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Neymar é punido com três jogos de suspensão por agressão a torcedor

Conselho Disciplinar da França decidiu pelo gancho nesta sexta. Brasileiro deu soco em um torcedor após a derrota do PSG na Copa da França

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Saída temporária de Dia das Mães: Justiça libera 1.019 presos no ES

De acordo com a Sejus, o benefício está previsto na Lei de Execução Penal e funciona como uma preparação e adaptação do detento ao retorno do convívio em sociedade

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Rosinha Guerreira

Vereadora de Linhares acusada de rachid é afastada do cargo novamente

A decisão é do desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)

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Tornar crime o assédio moral no trabalho é um avanço jurídico

O Direito precisa de mecanismos que coíbam atitudes que venham a abalar a autoestima de qualquer cidadão

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Impedir prisão

Defesa de Temer entra com habeas corpus no STJ

Na quarta-feira (08), a segunda instância da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, determinou nova prisão de Temer, que deverá se entregar à Polícia Federal (PF) até as 17h

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Decreto dos Portos

Justiça bloqueia R$ 32 milhões de Temer e coronel Lima

O valor corresponde ao que o Ministério Público Federal (MPF) aponta ser o total movimentado por quatro empresas do coronel Lima entre agosto de 2016 e junho de 2017, período no qual teriam ocorrido a lavagem de dinheiro por meio de emissão de notas frias

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Qual é o interesse em tornar mais frágil o combate à corrupção?

A transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública representou um inegável avanço no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção

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Contrato não é cumprido

PRF: duplicação da BR 101 evitaria mortes

OAB e Assembleia querem barrar reajuste do pedágio com base na quebra de contrato por parte da Eco 101

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