O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas publicamente à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por falas dirigidas a ela em 2014, quando afirmou que “ela não merecia ser estuprada”. Em nota publicada no Twitter, Bolsonaro esclareceu que atende a uma determinação judicial e manifestou o “integral e irrestrito respeito às mulheres”.
“Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela ‘não merecia ser estuprada’”, escreveu o presidente, relembrando os fatos que levaram aos insultos.
De acordo com Bolsonaro, as mulheres brasileiras são prioridade no governo. Ele lembrou que já no dia da posse o protagonismo foi feminino, quando a primeira-dama Michelle Bolsonaro discursou antes dele. “Nos primeiros meses de governo reforcei a Lei Maria da Penha permitindo a adoção de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar (Lei 13.827/19). Essas são algumas das nossas ações em tão pouco [tempo] de governo em prol das mulheres e meninas do nosso país”, diz a nota.
Bolsonaro foi processado por injúria e incitação ao estupro e condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada. Em outubro de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação, confirmada em fevereiro deste ano pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
