O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas publicamente à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por falas dirigidas a ela em 2014, quando afirmou que ela não merecia ser estuprada. Em nota publicada no Twitter, Bolsonaro esclareceu que atende a uma determinação judicial e manifestou o integral e irrestrito respeito às mulheres.
Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela não merecia ser estuprada, escreveu o presidente, relembrando os fatos que levaram aos insultos.
De acordo com Bolsonaro, as mulheres brasileiras são prioridade no governo. Ele lembrou que já no dia da posse o protagonismo foi feminino, quando a primeira-dama Michelle Bolsonaro discursou antes dele. Nos primeiros meses de governo reforcei a Lei Maria da Penha permitindo a adoção de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar (Lei 13.827/19). Essas são algumas das nossas ações em tão pouco [tempo] de governo em prol das mulheres e meninas do nosso país, diz a nota.
Bolsonaro foi processado por injúria e incitação ao estupro e condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada. Em outubro de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação, confirmada em fevereiro deste ano pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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