Leonel Ximenes Vereador do ES réu por homicídio no trânsito é impedido de voltar a dirigir Acidente ocorreu em 4 de setembro de 2022, na rodovia ES-080, em São Domingos do Norte
Segurança pública Uma breve história das punições criminais: as primeiras penas alternativas A pena de infâmia era algo muito parecido com a nossa atual “improbidade administrativa”. Os crimes infamantes previam que o condenado perderia quaisquer títulos de nobreza, rendas e cargos públicos e jamais os poderia novamente ocupar
Neymar x Justiça Neymar obtém liminar e não pode ser processado ou preso por sonegação no Brasil Processo que corre no Brasil não tem relação com a situação que envolve o jogador e o Barcelona, da Espanha. No Brasil, o craque possui habeas corpus para suspender o procedimento criminal investigatório
Decisão da Justiça Bradesco terá que indenizar vítima de sequestro do Pix em R$ 31,7 mil Banco terá que pagar R$ 31,7 mil a cliente, considerando uma indenização de R$ 26,7 mil por danos materiais, referente ao valor que não foi devolvido, mais R$ 5 mil por danos morais
Bloqueio judicial Justiça do ES desbloqueia R$ 45 milhões da Buser e cancela multas Juiz Marcelo Pimentel rejeitou pedidos feitos em ação movida pela Viação Águia Branca que questionava legalidade da operação da plataforma e alegava concorrência desleal
R$ 5 mil No ES, mãe será indenizada por viajar no chão de avião com filha bebê Moradora de Guarapari viajou com a filha de oito meses no chão, da Itália ao Brasil, porque um assento do avião estava com defeito
Em unidade de saúde Justiça manda prefeitura do ES indenizar paciente humilhada em consulta Mulher alegou que médica não a deixou falar durante a consulta e a expulsou do consultório porque o atendimento havia sido iniciado por uma enfermeira
Medidas cautelares Justiça manda soltar empresário preso no ES sob fiança de R$ 15 mil Odorico Donizeth Coelho, de 54 anos, foi preso nesta segunda (25) em um carro roubado com arma, colete, máscara, munições, mira laser, rojões, facão e cassetete, em Ibatiba
Desrespeito Justiça manda igreja tirar outdoor homofóbico em Aracruz Pibara tem 24h para retirar painel, sob pena de multa diária de R$ 2 mil; decisão determina que a igreja não volte a veicular outdoors com mensagens do tipo
Tribunal de São Paulo Justiça nega recurso e mantém falência da Ricardo Eletro Empresa tem cerca de R$ 6 bilhões em dívidas, entre bancos, débitos fiscais e trabalhistas, e promete recorrer da decisão para a presidência do tribunal