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Rogélio Ferreira é suspeito de matar a ex-cunhada Sandra Helena Moreira em Cachoeiro

Começa júri de acusado de matar ex-cunhada por impedir reconciliação em Cachoeiro

Rogélio Ferreira é acusado de matar Sandra Helena Moreira a tiros em 2019; julgamento havia sido adiado após defesa alegar falta de acesso a depoimentos

Marcelo Paiva Santos Filho

Julgamento dos atos golpistas e o retrocesso no Processo Penal pelo STF

Centrando nossa análise nos interrogatórios dos réus, é possível observar, com o devido respeito, um verdadeiro retrocesso processual diante de algumas condutas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal

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Alexandre Dalla Bernardina

Namoro simples ou qualificado? O Dia dos Namorados nos tempos dos contratos

Embora o contrato de namoro gere presunção relativa de inexistência de união estável, ele não é absoluto. Se ficar demonstrado que, na prática, o casal vivia como se casado fosse, o contrato poderá ser desconsiderado judicialmente

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Fechamento do manicômio judiciário: enfim, a liberdade e o tratamento adequado

O certo é que essas pessoas precisam de cuidados em liberdade e não recolhidas em Unidades de Custódia. O Estado precisa prover as condições para que elas recebam tratamento adequado

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O que licença-maternidade para bebê reborn revela sobre nossa relação com a Justiça?

O caso, embora alvo de escárnio público, não está tão distante de outros pedidos que, embora menos midiáticos, também se assentam mais na percepção individual do que é justo do que em normas legais

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Por que os cidadãos não precisam se assustar com o fim do manicômio judiciário?

Desafios já estão presentes e vão se acentuar ainda mais à medida em que tentarem obedecer ao CNJ e não conseguirem. E, aí, pode ser que o CNJ volte atrás nessa medida muito bem intencionada, mas precipitada

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Sobre atropelamento de jovem de MG: eu me recuso a acreditar que é verdade

Será que não é hora de discutir, com mais seriedade, os limites da resposta judicial diante de casos que se repetem, com a mesma estrutura de sofrimento e impunidade?

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Pastor da Praia do Canto recupera suas funções na Justiça

Líder religioso estava sendo mantido na liderança da congregação graças a uma liminar, mas agora o mérito do caso foi julgado

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Marco Civil da Internet

Mendonça diz em julgamento que desconfiar da Justiça Eleitoral ou de Deus é direito

STF retomou nesta quarta (4) julgamento que trata de responsabilização de plataformas por conteúdos questionados

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Depois de 16 anos

Operação Naufrágio: STJ condena 10 réus e absolve 4 em julgamento

Entre os absolvidos na Corte Especial do Tribunal, está o desembargador Robson Albanez; já o empresário Pedro Scopel foi beneficiado pela prescrição da punição

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