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Disputa judicial

Terreno de família no Morro do Moreno equivale a 35 campos do Maracanã

Área de quase 252 mil metros quadrados é alvo de impasse entre a Prefeitura de Vila Velha, que realiza obras no local para fins turísticos, e os proprietários

Defesa do ex-presidente

Temer pode mudar para sala de estado-maior a pedido da defesa

De acordo com o advogado Eduardo Carnelós, o pedido à Justiça para a mudança foi feito na última quinta-feira (9), antes de Temer se apresentar à Polícia Federal (PF)

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Ana Carolina Carlos de Oliveira

Especialista: Deixar Coaf na Justiça é ir na contramão da Europa

Mestre e doutora em direito penal pela USP e especialista em direito penal pela Universidade de Barcelona, ela faz parte de um grupo no Instituto Max Planck, da Alemanha

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Ação judicial

Conselheiro Tutelar de Aracruz é afastado do cargo pela Justiça

É o segundo profissional da área destituído na cidade em menos de um mês. Segundo o Ministério Público, o servidor cobrava para conduzir adolescentes aos familiares após alto de tratamentos de dependência química

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Neymar é punido com três jogos de suspensão por agressão a torcedor

Conselho Disciplinar da França decidiu pelo gancho nesta sexta. Brasileiro deu soco em um torcedor após a derrota do PSG na Copa da França

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Saída temporária de Dia das Mães: Justiça libera 1.019 presos no ES

De acordo com a Sejus, o benefício está previsto na Lei de Execução Penal e funciona como uma preparação e adaptação do detento ao retorno do convívio em sociedade

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Rosinha Guerreira

Vereadora de Linhares acusada de rachid é afastada do cargo novamente

A decisão é do desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)

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Tornar crime o assédio moral no trabalho é um avanço jurídico

O Direito precisa de mecanismos que coíbam atitudes que venham a abalar a autoestima de qualquer cidadão

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Impedir prisão

Defesa de Temer entra com habeas corpus no STJ

Na quarta-feira (08), a segunda instância da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, determinou nova prisão de Temer, que deverá se entregar à Polícia Federal (PF) até as 17h

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Decreto dos Portos

Justiça bloqueia R$ 32 milhões de Temer e coronel Lima

O valor corresponde ao que o Ministério Público Federal (MPF) aponta ser o total movimentado por quatro empresas do coronel Lima entre agosto de 2016 e junho de 2017, período no qual teriam ocorrido a lavagem de dinheiro por meio de emissão de notas frias

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