Crime Quem é João Lima, cantor que foi preso por violência doméstica? Vítima entrou com pedido de medida protetiva na Justiça. Diante do caso, shows do cantor foram cancelados
Entenda a polêmica Roberto Carlos tem recurso negado pelo STJ em ação contra imobiliária A ação, que foi iniciada em 2014, dizia que a empresa que usa o nome do cantor fazia mal uso da marca. Ela foi vencida em primeira instância, porém o resultado foi revertido em 2017 e agora confirmado pelo STJ
Polêmica Marcelo Adnet entra com queixa-crime contra Mário Frias após ofensas por paródia Caso aconteceu em setembro de 2020; Frias não comenta
Justiça Cármen Lúcia prorroga prazo de prestação de contas da lei de auxílio ao setor cultural Decisão em caráter liminar da ministra do STF vale para estado do Ceará, mas gera precedente
Conflito de interesses Eike Batista é condenado pela CVM ao pagamento de multa de R$ 150 mil A multa será aplicada ao empresário por ter votado em situação de conflito de interesse em reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos, que presidia à época
Música Paulo Ricardo só poderá regravar clássicos do RPM com autorização da banda Justiça condena músico a pagar R$ 112 mil a ex-companheiros; cabe recurso
Pandemia Justiça nega pedidos para obrigar teste em massa de Covid nas empresas Mais de 1,7 mil ações no país pedem que empresas façam os exames, mas os tribunais têm emitido decisões desfavoráveis. No Espírito Santo, um sindicato chegou a conseguir liminar garantindo os testes, mas ela foi derrubada pelo TRT
Editada na Ditadura Militar PSDB pede cautelar ao STF para derrubar Lei de Segurança Nacional A legenda sustenta que a LSN atenta contra a liberdade de expressão, o Estado Democrático de Direito, o princípio da legalidade, o direito de reunião e a liberdade de associação
Justiça Leoni é condenado a pagar R$ 50 mil a Paula Toller por danos morais Fundador do Kid Abelha divulgou trecho alterado da música 'Pintura Íntima'
Justiça Fábio Assunção faz acordo e paga R$ 40 mil para seguradora após acidente Ator se envolveu em batida de carro em 2018; PM citou embriaguez