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Decisão

Tutor de pitbull é condenado na Justiça por ataque a shih tzu na Serra

Decisão determina o pagamento de R$ 5.475 por danos materiais e R$ 5.000 por danos morais

Thiago Nogueira Zen

Minirreforma trabalhista: todo dia um 7 a 1 diferente no Brasil

Percebe-se do texto aprovado que o objetivo maior não é garantir o emprego ao trabalhador brasileiro, mas o subemprego, com a criação de espécies de contratação de segunda categoria

Erica Neves

Tecnologia vai impulsionar o protagonismo do profissional do Direito

É possível melhorar a prestação jurídica e se livrar, por exemplo, de tarefas repetitivas. Investir na automação de atividades permite liberar espaço na rotina para ações que realmente exijam reflexão

Suposto tráfico de influência

STF anula operação contra advogados de Lula e de Bolsonaro e filhos de ministros

Prevaleceu o entendimento de que apurações sobre verbas vinculadas ao Sistema S são de competência da Justiça Estadual, para onde irá o caso a partir da fase da análise da denúncia do MPF

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Leonel Ximenes

Homem deixa cair pacote de maconha quando entrava no fórum no ES

Denunciado pelo Ministério Público Estadual, visitante admitiu que a droga era para seu uso pessoal

Queda de braço

Operadoras de saúde vão à Justiça para alterar reajuste de planos individuais

ANS determinou redução da mensalidade em 8,19%. No entanto, a associação que representa empresas do setor avalia que o reajuste negativo deveria ser de 6,91%

Na Justiça

MPES entra com ação contra prefeito de Montanha após viagem a Sergipe

Viagem com secretária de Cultura e chefe de gabinete custou mais de R$ 14 mil aos cofres públicos. A prefeitura alegou que objetivo foi de realizar estudo para explorar o turismo

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Esquema investigado

Denúncia contra Flávio Bolsonaro por 'rachadinha' avança na Justiça do Rio

O senador é acusado de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa no caso das "rachadinhas" - o desvio de salários dos próprios assessores

Após decisão do STJ

Empresário condenado pela morte de Gabriela Chermont no ES sai da prisão

Ele estava preso desde novembro de 2020, quando foi condenado a 23 anos de reclusão; STF determinou que ele fosse solto enquanto recurso da defesa é julgado

Julgamento

Júri se reúne para decidir destino do assassino de Gerson Camata

Marcos Venicio Moreira Andrade confessou ter atirado contra ex-governador. Crime ocorreu em dezembro de 2018

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