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Denúncia do MPES

Justiça afasta delegado do ES denunciado por tortura e abuso de poder

Carlos Henrique Simões é delegado regional de Venda Nova do Imigrante e decisão cita risco de interferência nas investigações; filho do policial também foi denunciado

MPES denuncia pais por estupro e morte de criança de 2 anos em Vila Velha

O casal foi denunciado nesta terça-feira (2) pela morte de Jorge Teixeira da Silva, que morreu na madrugada do dia 5 de julho em Vila Velha

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Segurança pública

Uma breve história das punições criminais: as primeiras penas alternativas

A pena de infâmia era algo muito parecido com a nossa atual “improbidade administrativa”. Os crimes infamantes previam que o condenado perderia quaisquer títulos de nobreza, rendas e cargos públicos e jamais os poderia novamente ocupar

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Neymar x Justiça

Neymar obtém liminar e não pode ser processado ou preso por sonegação no Brasil

Processo que corre no Brasil não tem relação com a situação que envolve o jogador e o Barcelona, da Espanha. No Brasil, o craque possui habeas corpus para suspender o procedimento criminal investigatório

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Decisão da Justiça

Bradesco terá que indenizar vítima de sequestro do Pix em R$ 31,7 mil

Banco terá que pagar R$ 31,7 mil a cliente, considerando uma indenização de R$ 26,7 mil por danos materiais, referente ao valor que não foi devolvido, mais R$ 5 mil por danos morais

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Bloqueio judicial

Justiça do ES desbloqueia R$ 45 milhões da Buser e cancela multas

Juiz Marcelo Pimentel rejeitou pedidos feitos em ação movida pela Viação Águia Branca que questionava legalidade da operação da plataforma e alegava concorrência desleal

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No ES, mãe será indenizada por viajar no chão de avião com filha bebê

Moradora de Guarapari viajou com a filha de oito meses no chão, da Itália ao Brasil, porque um assento do avião estava com defeito

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Em unidade de saúde

Justiça manda prefeitura do ES indenizar paciente humilhada em consulta

Mulher alegou que médica não a deixou falar durante a consulta e a expulsou do consultório porque o atendimento havia sido iniciado por uma enfermeira

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Medidas cautelares

Justiça manda soltar empresário preso no ES sob fiança de R$ 15 mil

Odorico Donizeth Coelho, de 54 anos, foi preso nesta segunda (25) em um carro roubado com arma, colete, máscara, munições, mira laser, rojões, facão e cassetete, em Ibatiba

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Justiça manda igreja tirar outdoor homofóbico em Aracruz

Pibara tem 24h para retirar painel, sob pena de multa diária de R$ 2 mil; decisão determina que a igreja não volte a veicular outdoors com mensagens do tipo

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