Famosos Hytalo Santos e marido têm habeas corpus negados após condenação Decisão foi tomada durante sessão do julgamento no Tribunal de Justiça nesta terça-feira (24).
Ilhéus Justiça da Bahia autoriza transfusão de sangue em bebê sem autorização dos pais Os pais da criança são Testemunhas de Jeová, religião cristã que faz uma interpretação literal de uma passagem da bíblia e entendem que Deus ordena seus súditos a se absterem de sangue
Gabriela Küster Novo Código Civil vai facilitar ainda mais o divórcio unilateral Pensando em simplificar o processo, a comissão de juristas que busca revisar o Código Civil no Senado propõe a previsão de divórcio unilateral direto no cartório, ou seja, sem precisar passar pela Justiça
Justiça Assédio judicial contra jornalistas é tentativa de censura, alerta advogado Tesoureiro da OAB, Anderson Félis analisa decisão do STF que reconhece prática abusiva contra profissionais e empresas de comunicação
Economia Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Polishop Empresa diz ter sido afetada pelo fechamento do comércio durante a pandemia de Covid-19 e pela alta dos juros
Injúria racial Justiça manda soltar mulher que chamou motorista de macaco no ES Alda dos Santos, de 78 anos, vai precisar cumprir medidas cautelares, mas poderá responder pelo crime fora da cadeia
Leonel Ximenes Nova direção da Igreja Batista da Praia do Canto fortalece pastor Usiel Conselho que trata dos principais assuntos da igreja evangélica é alinhado com o atual líder da denominação religiosa
Decisão judicial Justiça manda bloquear R$ 1,6 milhão em bens de prefeito no ES Decisão é fruto de ação popular que questiona valores pagos em um terreno comprado pelo Executivo municipal em 2022; prefeito disse que vai recorrer
Decisão judicial Justiça determina que posto de combustíveis desocupe praça em Cachoeiro O estabelecimento ocupava a área por meio de concessão há quase 60 anos. Local voltará a ser um espaço público municipal
Futebol Textor envia ao STJD gravação usada para alegar corrupção de ex-árbitro Dono da SAF do Botafogo tem levantado a bandeira de que existe um esquema coordenado de manipulação de resultados no futebol brasileiro