Tudo sobre Alexandre de Moraes | A Gazeta

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Atílio Dambroz R. Loureiro

A súbita solenidade das garantias

Garantias destinadas a funcionar como limites ao poder punitivo passaram a ser tratadas como formalismos ou estratégias de impunidade. É por isso que causa estranhamento vê-las recuperar sua solenidade

STF condena réu do ES envolvido no 8 de Janeiro que recusou acordo

Marcos Felipe Bastos está entre os 15 réus que rejeitaram acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República para evitar a continuidade da ação penal

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Projeto Comprova

Alexandre de Moraes não é mais do TSE e não trocou urnas; vídeo mostra ministro votando em SP

Magistrado deixou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio e não tem mais nenhuma ligação com a Corte

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Moraes manda extraditar investigados do 8 de Janeiro que fugiram para a Argentina

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da Polícia Federal, que identificou mais de 60 fugitivos no país

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Eleições 2024

Dois investigados no inquérito das fake news se elegem no ES

Quatro dos seis capixabas investigados no inquérito que apura atuação de milícias digitais no ataque à democracia lançaram candidatura nas eleições deste ano

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Disputa de poderes

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia possibilidades de impeachment de ministro do STF

Texto estabelece prazo de 15 dias úteis para a Mesa Diretora do Senado julgar pedido de impeachment protocolado; comissão também aprovou PEC que limita decisões monocráticas no STF e outra que autoriza o Congresso a anular decisões da Corte

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Restrição de poder

Proposta que limita decisões individuais de ministros do STF avança na Câmara

PEC visa modificar a atuação dos ministros do Judiciário, determinando que que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros os tribunais possam aplicar medidas cautelares que suspendam a eficácia de leis, atos normativos e outras ações

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Como funcionará o desbloqueio do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta terça-feira (8) o retorno da rede social X

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Volta do X: as pressões de mercado que fizeram Musk acatar decisões de Moraes

Rede social deve voltar a funcionar no Brasil depois que cumpriu as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

Para os advogados, o ex-parlamentar estava preso ilegalmente além do prazo legal para progressão de pena

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