Na Papudinha Moraes nega de novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro Para ministro do STF, problemas de saúde do ex-presidente podem ser tratados no ambiente prisional
Petição X de Musk diz ao STF que vai indicar representante legal no Brasil Ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para a indicação de um nome sob pena de não reconhecer advogados
BBC Brasil Alexandre de Moraes multa X em R$ 5 milhões por dia por manobra que permitiu rede social voltar ao ar Rede social de Elon Musk teve acesso bloqueado no Brasil após descumprir decisões do STF. Segundo o ministro e Anatel, manobra foi intencional, o que a rede social nega.
Rede social X (ex-Twitter) voltou a funcionar no Brasil. Ou quase isso; entenda Usuários conseguem acessar a rede de Elon Musk pelo celular na manhã desta quarta (18); STF checa instabilidade no bloqueio
Musk quitou multas Moraes transfere os R$ 18 milhões do X e da Starlink para a União Medida foi assinada na quarta (11) e divulgada nesta sexta-feira (13) pelo STF
Determinações cumpridas Musk paga multa de R$ 18,35 milhões e Moraes determina desbloqueio de contas da Starlink Moraes considerou que as multas foram integralmente quitadas e determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos da Starlink (R$ 11 milhões) e do X (R$ 7,2 milhões) no Brasil
Imprensa Associação Nacional de Jornais vê com preocupação proibição de acesso ao X Entidade destaca, em nota, que o bloqueio à rede social imposto pelo Supremo Tribunal Federal restringe o trabalho da imprensa
Empresas Elon Musk e STF: confusão sobre os princípios básicos do direito empresarial No direito empresarial, a personalidade jurídica é um pilar que permite a criação de empresas sem que os sócios precisem se preocupar com a responsabilização pessoal em situações que envolvam a atividade empresarial regular
"Aqui é o povo que manda!" Homem que sentou na cadeira de Moraes no 8 de Janeiro tem 5 dias para apresentar defesa Na época, Fábio Alexandre de Oliveira apareceu sentado na cadeira do ministro dizendo: "Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda!"; primeira turma do STF o tornou réu em agosto, por decisão unânime
"Crime de responsabilidade" Oposição entrega ao Senado pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes Documento diz que o magistrado forjou provas, cerceou a liberdade de expressão e abusou do poder com o objetivo de perseguir opositores políticos; confira o teor do documento protocolado nesta segunda-feira (9)