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Rede de influências

STJ vai investigar suspeita de interferência de Macário em licitação no ES

Pedido para caso ser avaliado foi feito pela Polícia Federal dentro do inquérito Unha e Carne, que apura vazamento de informações sigilosas de operações policiais do Rio de Janeiro

Atribuição do CNJ

Aras defende no STF suspensão de juiz de garantias até regulamentação

O modelo foi aprovado pelo Congresso, junto ao pacote anticrime. No entanto, a implementação do dispositivo foi suspensa por tempo indeterminado por ordem o ministro Fux

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ES pode perder R$ 300 milhões com mudança no ICMS de vendas on-line

STF decidiu que, a partir do ano que vem, Estados não poderão mais exigir o diferencial de alíquotas sobre as compras realizadas pela internet se não houver uma lei complementar que regulamente essa cobrança no país

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Com hospitais em colapso, Bolsonaro entra com ação contra medidas restritivas

Em sua live, o presidente alegou que prefeitos e governadores estão adotando "toque de recolher", iniciativa que caberia apenas a ele

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Com Executivo e Legislativo

STF rejeita convite de Bolsonaro para integrar comissão sobre Covid

Ministros avaliaram que não cabe ao tribunal participar porque, mais tarde, pode ser obrigado a julgar a constitucionalidade de medidas de enfrentamento à doença

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STF proíbe reeleição na Assembleia do ES, mas mantém Erick Musso na presidência

Lewandowski acolheu pedido da PGR para suspender artigo da Constituição estadual que permite reeleições consecutivas de membros da Mesa Diretora. Mas não anulou eleição já realizada

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Decreto de Bolsonaro

STF decide que "cota de tela" para cinema nacional é constitucional

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 24 de dezembro de 2019 impôs uma quantidade mínima de exibição de filmes produzidos no Brasil aos exibidores para o ano seguinte

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Gilmar Mendes dá aval para soltar Queiroz após STJ revogar prisão domiciliar

Ex-assessor, Fabricio Queiroz é acusado de operar o esquema da "rachadinha" que teria como chefe o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)

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Bloqueio de bens afronta autoridade do Supremo, diz defesa de Lula

Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba manteve congelados os bens do ex-presidente ao enviar os autos para o Distrito Federal

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Sem autorização

Moraes barra visita de deputados em prisão domiciliar de Daniel Silveira

O ministro do STF negou pedido da defesa para que o parlamentar recebesse as visitas; solicitação foi considerada genérica

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