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Caio Neri

As lições do STF no caso de A Gazeta

A primeira dessas lições consiste na reafirmação de entendimentos já consolidados no âmbito da Suprema Corte

Biênio 2022/2023

Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF e Barroso será vice

Ministra vai assumir o cargo em setembro e, em discurso, prometeu defender "soberania do regime democrático"

Julgamento

STF proíbe que servidor público ganhe menos de um salário mínimo

Decisão é válida mesmo para servidores que tiverem jornada reduzida de trabalho e deve ser seguida como referência em toda a Justiça

Justiça

STF deve manter prisão especial para pessoas com ensino superior?

Nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal deve decidir se o dispositivo que garante prisão especial a quem tem diploma é constitucional. Convidamos dois advogados para debater o tema

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Queixa-crime

PGR sugere audiência de conciliação entre Magno Malta e Barroso

Se não houver acordo, Procuradoria-Geral defende a abertura de um processo contra o ex-senador pelo crime de calúnia ao ministro do STF

Vitória Spadon Dutra Dias

STF acerta ao desobrigar empresas de estender promoções novas a clientes antigos

Diversos fatores influenciam no preço e na oferta dos serviços para clientes, a depender do momento econômico e social vivenciado à época das contratações

Folha de São Paulo

STF reconduz presidente do Pros que apoia aliança com Lula

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Ricardo Lewandowski reconduziu o fundador do Pros (Partido Republicano da Ordem Social), Eurípedes Jr., à presidência do partido nesta sexta-feira (5).

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Eleições 2022

Bolsonaro ataca carta pela democracia e fala em 'caras de pau'

Manifesto organizado pela sociedade civil em reação a ataques do presidente ao sistema eleitoral já tem mais de 661 mil assinaturas

Sarah Merçon-Vargas

STF define se alterações na Lei de Improbidade podem agir retroativamente

Se prevalecer a tese da retroatividade, algumas condenações por improbidade administrativa caem e, com isso, certos agentes públicos que estão inelegíveis voltam a ser elegíveis

Pesquisa

Sete em cada 10 brasileiros não sabem o significado da sigla STF

Maior parte da população não tem ideia do que fazem os ministros do Supremo, de acordo com levantamento realizado pela consultoria Quaest

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