"Receitas vão jorrar". Sob este título, A GAZETA do dia 03/01/2018 apresentou fruto do trabalho da Procuradoria-Geral do Estado que poderá gerar R$ 2,5 bilhões a mais no caixa do Estado em 2018, por alterações dos limites dos campos de petróleo, no cálculo do seu preço e do repasse da correção monetária devida pela União nestas operações.
A GAZETA trouxe um exemplo do dia a dia dos procuradores do Estado, muitas vezes discreto, mas extremamente produtivo: um grupo relativamente pequeno, de apenas 114 membros ativos, que reúne doutores, mestres e especialistas em Direito, professores renomados, autores de inúmeros livros e gente de todo o Brasil. Essa diversidade, aliada ao talento e vocação para a defesa do bem público, permite ao Estado estar bem assessorado juridicamente em todas as áreas e, de quebra, colher essas grandes vitórias.
Para se ter ideia, somente em 2017, mais de 70 mil processos passaram pelas mãos dos procuradores do Estado, que garantiram desde a observância dos requisitos legais para a construção ou reforma de escolas e hospitais públicos até a recuperação de milhões de reais desviados por sonegadores fiscais. Os procuradores também reconheceram o dever do Estado de atender o cidadão sem maior discussão em milhares de ações judiciais relativas à saúde pública, garantindo a rápida efetivação de direitos fundamentais e solução de conflitos pelo poder público.
Engana-se quem pensa que essa estrutura gera déficit para o Estado. Para 2018, o orçamento da Procuradoria-Geral do Estado será quase 18 vezes menor que o da Secretaria de Transportes, apenas 1/3 do da Secretaria da Fazenda e metade do da Secretaria de Direitos Humanos. E apenas o incremento de receita citado por A GAZETA, por si só, já seria suficiente para custear a Procuradoria do Estado por mais de 40 anos.
Tais resultados merecem ser partilhados e comemorados pelo povo capixaba. No que depender do esforço de seus procuradores, certamente mais receitas jorrarão nos próximos anos em benefício do Espírito Santo.
*O autor é presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES)
