Enquanto o marido acompanhava a tentativa de salvar o filho recém-nascido, Poliane Nunes de Oliveira permaneceu sozinha em uma sala cercada por mães que estavam com seus bebês nos braços. "Eu olhava para o lado e via aquelas mães com seus bebês. Escutava o choro deles e imaginava como seria o do meu filho. Parecia um pesadelo", relembra. A experiência vivida pela moradora de Iúna, no início de junho deste ano, inspirou o nome da Lei Ravi, sancionada na última terça-feira (14) no Espírito Santo.
A Lei nº 12.922 estabelece diretrizes para que hospitais públicos e privados do Estado disponibilizem, sempre que possível, leitos ou alas separadas para mulheres que sofreram perdas gestacionais, fetais ou neonatais. A medida busca garantir um atendimento mais humanizado, evitando que essas pacientes permaneçam internadas no mesmo ambiente de mães que acabaram de dar à luz.
O nome da legislação homenageia Ravi, filho de Yann Alves Dias e Poliane. O casal soube, durante entrevista concedida à reportagem, que o bebê daria nome à lei.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), parte da rede pública e filantrópica capixaba já adota, total ou parcialmente, a separação de leitos para essas pacientes. Entre as unidades com espaços exclusivos estão o Hospital Materno Infantil Menino Jesus, em Itapemirim, a Maternidade Municipal de Cariacica e a Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Pró-Matre). Hospitais como o Jayme dos Santos Neves, o Hucam, o Hospital Padre Máximo e o Hospital Rio Doce realizam a separação de forma parcial ou utilizam leitos fora da ala obstétrica.
Segundo a pasta, a nova legislação exigirá adequações em parte das maternidades, principalmente na reorganização dos espaços físicos e dos fluxos de atendimento. A Sesa informou ainda que irá padronizar os protocolos de assistência ao luto materno e elaborar um cronograma para adequações estruturais e treinamento das equipes.
Autor da proposta, o deputado estadual Coronel Weliton afirmou que a iniciativa surgiu da necessidade de oferecer acolhimento às mulheres em um dos momentos mais difíceis da vida. "Não é apenas um sofrimento físico. É uma dor emocional muito grande. Imagine uma mãe que perdeu o filho permanecer no mesmo ambiente onde outras famílias comemoram o nascimento dos seus bebês. Precisamos nos colocar no lugar dessas mulheres", afirmou.
Segundo o parlamentar, a lei não cria novas despesas para os hospitais, mas estabelece uma diretriz para que, respeitando a realidade de cada unidade, essas mães sejam encaminhadas para quartos ou alas separadas.
A história que deu origem à Lei Ravi
Ravi foi planejado durante anos. Antes da gravidez, Poliane passou por acompanhamento médico, preparou o corpo para a gestação, adotou hábitos saudáveis e realizou todos os exames recomendados. Durante os nove meses de gravidez, nenhuma alteração foi identificada.
"Foi uma gestação muito tranquila. Eu não tive diabetes gestacional, não tive pré-eclâmpsia, trabalhei praticamente até o último dia e todos os exames estavam normais", contou.
Com 36 semanas e cinco dias de gestação, ela começou a sentir uma leve dor semelhante a uma cólica. Por precaução, o obstetra pediu que o casal fosse ao hospital. Embora o ultrassom mostrasse que o bebê estava bem, uma pequena alteração na placenta levou o médico a antecipar o parto.
Pouco depois da internação, a bolsa rompeu e Poliane foi levada para a cesariana.
Durante o nascimento, Ravi sofreu uma complicação causada por um descolamento prematuro da placenta. O bebê nasceu sem batimentos cardíacos e passou cerca de 20 minutos sendo reanimado pela equipe médica antes de ser encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), onde permaneceu internado por dois dias. Apesar dos esforços da equipe médica, ele não resistiu.
O vazio em meio à maternidade
Enquanto Yann acompanhava a tentativa de reanimação do filho, Poliane permaneceu sozinha na sala de recuperação, cercada por mães que estavam com seus recém-nascidos.
Eu olhava para o lado e via aquelas mães com seus bebês. Escutava o choro deles e imaginava como seria o do meu filho. Parecia um pesadelo
Poliane Nunes de Oliveira, mãe de Ravi
Depois, o casal precisou solicitar um quarto particular para viver o luto com mais privacidade.
Foi justamente esse tipo de situação que inspirou a criação da Lei Ravi. Ao saberem que o nome do filho passaria a identificar a legislação, Yann e Poliane se emocionaram. Eles descobriram a homenagem durante entrevista concedida à reportagem.
Nós nunca imaginávamos isso. Descobrimos pela reportagem. Saber que a história do Ravi pode ajudar outras mães faz muito bem para nós. Eu preferia que ele fosse lembrado vivendo conosco, mas, se a passagem dele puder trazer acolhimento para outras famílias, isso dá um sentido à nossa dor
Yann Alves Dias, pai de Ravi
Para Poliane, a aprovação da lei representa um gesto de respeito às mulheres que enfrentam uma perda gestacional. "Espero que mães que passem por essa situação tenham um atendimento mais humanizado, que respeite a dor de quem acabou de viver algo tão profundo", relatou.
Católicos praticantes, Yann e Poliane afirmam que a fé tem sido o principal apoio para enfrentar o luto. "Nós escolhemos descansar na soberania de Deus, crendo que, mesmo sem compreender os propósitos, Ele continua sustentando os nossos passos", afirmou Poliane.
Para a Sesa, evitar que mães enlutadas permaneçam na mesma enfermaria que mulheres que acabaram de dar à luz representa uma medida de dignidade e de prevenção do sofrimento psíquico. Além da separação dos leitos, a rede estadual oferece acompanhamento psicológico e assistência social, realiza o encaminhamento para acompanhamento na rede municipal após a alta e orienta as famílias sobre seus direitos, incluindo a possibilidade de registro civil do natimorto.
Ao defender a proposta, Coronel Weliton afirmou que a Lei Ravi busca chamar atenção para uma realidade vivida diariamente por milhares de famílias. "Nem toda política pública precisa significar grandes obras ou altos investimentos. Às vezes, acolher, ouvir e oferecer dignidade a quem está vivendo um momento tão delicado já faz toda a diferença", concluiu.
Acolhimento além da separação dos leitos
Além da reorganização dos espaços, a Sesa informou que também são estimulados momentos de despedida do bebê em ambiente reservado, permitindo que os pais possam segurá-lo, vesti-lo, tirar fotografias e construir lembranças afetivas desse momento.
Algumas unidades mantêm projetos específicos de acolhimento ao luto parental. Entre eles estão o "Um Amor Além do Ventre", desenvolvido pelo Hospital Padre Máximo; iniciativas do Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves e do Hucam, que entregam caixas de recordações com impressões dos pezinhos e mãozinhas, pulseira de identificação, touca e mensagens às famílias; e a "Certidão do Amor", do Hospital Rio Doce, documento simbólico que reúne informações sobre o nascimento e a marca do pezinho do bebê.
A secretaria também informou que as equipes orientam os pais sobre seus direitos legais, incluindo a possibilidade de registro civil do natimorto com nome em cartório.
