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Fernanda Andreão Ronchi

Busca pela saúde com a intervenção da Justiça cresce em 2025

A judicialização, embora não seja ideal como via inicial de resolução de conflitos, tem representado uma importante ferramenta de acesso para muitos cidadãos diante de situações de urgência e necessidade

Justiça determina bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens de Aécio Neves

Os bens foram bloqueados por suspeita de uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais do estado para 1.337 voos às cidades do Rio de Janeiro, Cláudio (MG) e outros municípios.

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Advogados em presídio

Ataques no ES: entidades repudiam fala de secretário sobre advogados

Ao falar sobre os ataques a ônibus e a uma empresa que produz marmitas para presídios, Luiz Carlos de Carvalho afirmou que presos recebem e passam informações através de advogados

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José Carlos Corrêa

Nossa indignação com as tragédias virou uma ciranda macabra sem fim

Pouco tempo depois da tragédia, ela cairá no esquecimento, até que venha a se repetir

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Acusação de estupro

Caso Durão: "Ele acabou com a vida da minha filha", diz pai de jovem

Ele mora na Bahia e só soube que a adolescente com a qual o ex-deputado esteve no motel era a sua filha nesta sexta-feira (22). O Ministério Público acusa Luiz Durão de estupro

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Mantido no cargo

Juiz é investigado por autorizar ida de criança à casa de abusador no ES

Magistrado não teria cumprido decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça

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Humberto Martins

Corregedor derruba penduricalhos de juízes estaduais

Ministro Humberto Martins recua pela segunda vez e anula decisão dele mesmo que liberava o pagamento de benefícios extraordinários a magistrados

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Supremo Tribunal Federal

Após 4 votos para equiparar homofobia a racismo, julgamento é suspenso

Sessão desta quinta-feira, 21, se encerrou após o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou os relatores Celso de Mello e Edson Fachin

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Criminalização

Moraes profere terceiro voto para tratar homofobia como racismo

Faltam oito votos para o fim do julgamento

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Homofobia ou transfobia é crime, diz ministro Celso de Mello

Por analogia, diz o voto do ministro, é possível enquadrar como crime de racismo toda discriminação ou preconceito relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero

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