Se havia dúvida de que os ministros do STF parecem estar desconectados da realidade do país, ontem o Brasil teve certeza. A despeito da crise orçamentária e do clamor por responsabilidade fiscal e redução da máquina pública, os magistrados aprovaram um aumento de 16,38% nos próprios salários. Com isso, os vencimentos subiriam de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil.
Caso seja sancionado o “modestíssimo” reajuste, como definiu Ricardo Lewandowski, as contas públicas serão destroçadas numa avalanche. Como a remuneração dos ministros serve de parâmetro para o teto dos juízes e para as carreiras atreladas à remuneração da Justiça, como Tribunal de Contas e Ministério Público, o efeito cascata desse aumento trará um gasto de R$ 720 milhões por ano na folha do Judiciário federal. Somente no Espírito Santo, o impacto nas contas será de quase R$ 40 milhões anuais.
A reboque, pode desencadear aumentos nos Legislativos do país que, embora não sejam vinculados ao teto do STF, costumam seguir a onda. A título de comparação, vale citar que, mesmo antes do reajuste, o contracheque os ministros está longe de ser modesto. Segundo estudo da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça, os juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que seus pares europeus.
O momento desse reajuste totalmente inorportuno, porque vai na contramão da necessidade de ajustes das contas – especialmente, diante da massa de 13 milhões de desempregados. É ainda mais escandaloso porque o Supremo faz ouvidos moucos sobre privilégios da classe e recusa-se a rever penduricalhos incondizentes com a situação do país, como o auxílios a moradia, alimentação e saúde e até “gratificação natalina”, além das nababescas férias de 60 dias.
Essa insensibilidade não deve contar com a conivência do Congresso, porque é a própria receita do desastre. Somente o efeito imediato com folha de pagamento e Previdência representa uma bomba-relógio programada já para 2019. E explodirá no colo do candidato que assumir a Presidência. Curiosamente, nenhuma das potenciais vítimas se manifestou sobre o absurdo.
