O prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), nasceu em 1968, ano de estreia no Brasil de “A Primeira Noite de um Homem”, o clássico que projetou a carreira do ator Dustin Hoffman. Agora, Max inicia 2020, último ano do seu atual mandato, comemorando outras “primeiras vezes”.
No dia 3 de janeiro, o Diário Oficial do Estado publicou três convênios firmados pela Prefeitura de Vila Velha com o governo do Estado no fim da administração Paulo Hartung, em dezembro de 2018, mas suspensos por Renato Casagrande assim que tomou posse e agora, enfim, liberados. Desde outubro, já foram publicados dez desses convênios, totalizando R$ 26,6 milhões.
Além da grande ajuda financeira, há o forte valor simbólico para Max: em seus 11 anos já completados como prefeito de Vila Velha, essa é a primeira vez que ele consegue celebrar convênios com o governo do Estado. Nunca antes, estando ele no cargo, Vila Velha havia recebido esses repasses voluntários. “Quando a seca é forte, me alimento com uma gota de orvalho”, afirma Max, citando o seu ídolo político (além do pai), Leonel Brizola.
Mas essa não é a única nem a mais importante “primeira vez” de Max: na virada do ano, o prefeito despencou para Punta del Este, no Uruguai, e no dia seguinte para Brasília, para assinar, ainda em 2019, a primeira operação de crédito contratada pela Prefeitura de Vila Velha com um órgão internacional de fomento na história da cidade (e olha que lá se vão 485 anos…).
Celebrado com o Fonplata, fundo que reúne o Brasil e outros quatro países da América do Sul, o contrato prevê o empréstimo de US$ 27,6 milhões (R$ 112,8 milhões, pelo câmbio da última quinta-feira), que a prefeitura poderá pagar, a juros baixos (inferiores a 5%), ao longo dos próximos 15 anos, com quatro anos de carência.
"O governo do Estado não fez tantos projetos com recursos do BID, do Bird? O nosso é a primeira vez. É a primeira experiência internacional de Vila Velha! É um momento importante. Se fosse Lula, diria: ‘Nunca antes na história desta cidade’… (risos) É por aí. É um fato histórico também"
Os recursos, conta Max, serão usados pela prefeitura para financiar projetos de infraestrutura urbana em 30 bairros espalhados pela cidade, mas especialmente naqueles da região 5, a da Grande Terra Vermelha. Segundo o prefeito, “bairros de maior carência”, como Pontal das Garças, Darly Santos e Balneário Ponta da Fruta, “vão concentrar boa parte dos recursos”.
Essas e outras áreas contempladas, como Cobilândia, receberão intervenções urbanísticas que passam por drenagem, pavimentação, calçadas, pontos de ônibus, iluminação e ciclovias. O contrato também prevê a implantação de quatro parques municipais: a Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Grande, em Ponta da Fruta, o Parque do Sítio Batalha (antigo Parque do Marista), o Parque da Mantegueira, na Glória, e o Parque do Penedo. “Isso vai dar um grande salto no desenvolvimento desses bairros em Vila Velha”, vislumbra o prefeito.
De acordo com Max, o financiamento com o Fonplata foi aprovado graças à boa situação financeira de Vila Velha. “Nossa receita é pequenininha, nossa receita per capita é a penúltima do Estado [à frente apenas de Cariacica], mas nossas contas estão em dia, equilibradas.” Ele destaca o “triplo A” concedido a Vila Velha pela Secretaria do Tesouro Nacional. Isso significa que a cidade reúne os conceitos máximos nos três indicadores de saúde fiscal levados em conta pelo Tesouro, o que facilita muito a concessão de garantias da União para operações como essa. O governo federal é o avalista do empréstimo do Fonplata a Vila Velha.
O contrato prevê que as obras sejam executadas no período de carência: os próximos quatro anos. O prefeito tem pressa, porém: quer realizá-las em dois anos, começando em 2020. “Recursos para isso vamos ter. Esperamos que a maior parte dos projetos já comece a ser executada neste ano.” No fim deste mês, uma missão do Fonplata irá a Vila Velha para as duas partes desenharem uma programação. O dinheiro começa a pingar no caixa da prefeitura na medida em que os projetos puderem ser executados.
“Na medida do amadurecimento dos projetos, vamos solicitando o reembolso. Agora, é a gente que solicita os pagamentos. Boa parte dos projetos executivos nós já temos prontos. E agora vamos começar a fazer as licitações.”
Desnecessário dizer que a pressa de Max tem a ver com o calendário eleitoral. Mais entregas e obras iniciadas este ano podem dar um impulso e tanto na sua candidatura (ainda não assumida por ele) à reeleição. Por outro lado, se Max perder a eleição, deixará de bandeja um belo presente não só para a cidade, mas também para o seu sucessor.
A “SÃO SILVESTRE” PARTICULAR DE MAX
A concessão empréstimo do Fonplata à Prefeitura de Vila Velha é resultado de uma maratona iniciada pelo prefeito em 2017, primeiro ano do seu atual governo (o terceiro dele em Vila Velha).
O Fonplata (sigla, em espanhol, para Fundo de Desenvolvimento Financeiro da Bacia do Prata) é uma entidade financeira internacional formada por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia.
Em agosto de 2017, Max apresentou o plano de Vila Velha à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, pedindo autorização para o município realizar essa operação de crédito com o órgão internacional. Àquela altura, o governo Temer já havia mergulhado em profunda crise, por causa das denúncias feitas meses antes pelo empresário Joesley Batista.
O Cofiex se reúne três vezes ao ano, mas só foi se reunir em julho de 2018. Na ocasião, aprovou os projetos apresentados por cinco municípios, entre eles o de Vila Velha. Inicialmente, Vila Velha obteve aprovação para contratar um financiamento de US$ 34 milhões. Posteriormente, esse montante foi revisto para os US$ 27,6 milhões efetivamente contratados. Isso porque alguns dos projetos inicialmente previstos viriam a ter recursos garantidos por meio dos convênios celebrados no fim de 2018 com o governo do Estado.
Após a aprovação do Cofiex, a prefeitura precisou pedir autorização à Câmara de Vila Velha para poder prosseguir com a operação. Num primeiro momento, a Câmara negou o pedido. Segundo Max, foi retaliação política:
“Não conseguimos aprovar antes da eleição de outubro de 2018. No primeiro dia após a eleição, a Câmara rejeitou esse projeto. Como foi no dia seguinte à eleição, o fato de alguns vereadores estarem muito próximos ao ex-prefeito Neucimar Fraga e de ele ter colhido uma derrota nas urnas fez com que alguns atribuíssem a mim e ao Carreta [o vice-prefeito Jorge Carreta] a derrota de Neucimar. Aí, tipo assim, quiseram nos dar o troco.”
Essa decisão, contudo, foi revertida na própria Câmara.
“Mobilizamos a comunidade e começamos a pegar assinaturas de pelo menos 5% do eleitorado da cidade, número necessário para pedirmos à Câmara uma revisão. Antes que tivéssemos juntado 1% de assinaturas, os próprios vereadores revisitaram seu ato, refizeram a votação e aprovaram o projeto à unanimidade. Isso no final de 2018.”
Com o projeto aprovado na Câmara, a prefeitura obteve a aprovação do Senado e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
No dia 30 de dezembro, Max Filho assinou o contrato em Punta del Leste, no Uruguai, na casa de veraneio do presidente do Fonplata, o uruguaio Juan E. Notaro.
"Eu estava à disposição. Eu assinaria no Brasil, no Uruguai, no Polo Norte ou no Polo Sul. E fui lá colher essa assinatura. Dia 30, voltei a Brasília para colher a assinatura da procuradora-geral da Fazenda Nacional."
Por que essa São Silvestre particular no fim de 2019: Ele explica: “Se não fosse assinado no ano passado, com a virada do ano, o processo ia passar de novo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Isso representaria um atraso de alguns meses. Eu ia perder alguns meses neste ano para começar a produzir resultados...”
Nos primeiros oito anos do contrato, a Prefeitura de Vila Velha pagará uma taxa de juros de 4,25% ao ano. Do 9º ano ao 15º, a taxa de juros será de 4,54%. Além disso, há uma taxa de abertura de crédito de 0,6%, paga uma vez só, e uma taxa de compromisso de 0,4% ao ano para o saldo não utilizado.
Cena Política: o brizolismo no sangue de Max
Filiado ao PSDB, partido pelo qual deve disputar a reeleição este ano, o prefeito Max Filho não se afasta das raízes brizolistas. Fundador do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e um dos maiores líderes da esquerda no Brasil no século XX, Brizola é a principal referência política nacional do prefeito. Nos primórdios de sua vida pública, Max pertenceu ao PDT. Em suas primeiras campanhas, pedia votos com um lenço vermelho no pescoço (símbolo dos brizolistas). Na entrevista para a coluna, citou o ídolo duas vezes em quarenta minutos de papo. Numa delas filosofou: “Como dizia Leonel Brizola, ‘tudo é tão importante na vida de uma cidade’”.
