Este ano tem sido, infelizmente, pródigo em desastres ambientais no Brasil, alguns de proporções inéditas. Começou com o rompimento da barragem de rejeitos de minérios em Brumadinho (MG), e agora o país assiste ao derramamento de petróleo no mar, que atingiu 11 Estados. No entanto, há inúmeros outros acidentes que correm subterrâneos, sem alarde, sem comoção, e que causam danos incalculáveis.
Dados do Ibama obtidos e decifrados pela repórter Natalia Bourguignon revelam que somente neste 2019 foram registradas 33 ocorrências de derramamento de materiais, incluindo petróleo, fluido hidráulico e metanol, no mar do Espírito Santo. Desde 2007, quando começam os registros do órgão, foram 175 incidentes na costa do Estado, a maioria em plataformas.
Tão surpreendente quanto o número de casos é a frouxidão do controle. São as próprias empresas responsáveis pelos vazamentos que registram os acidentes ambientais junto ao Ibama. Como é de se esperar, muitas vezes as informações são inconsistentes ou incompletas. Em alguns casos, não há nem registro da quantidade de poluente que escapou. É amarrar cachorro com linguiça.
Entre os que possuem relatório mais detalhado, alguns chamam a atenção: em fevereiro deste ano, por exemplo, 251 mil litros de petróleo cru vazaram da plataforma P-58, uma das principais da Petrobras no campo de Jubarte, no Litoral Sul do Estado. Mas quantos outros simplesmente não foram notificados? Quantos foram minimizados? Não há como saber.
O sociólogo Marcelo Calazans, que coordena a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional no Espírito Santo e acompanha populações atingidas pela atividade petroleira, aposta que há subnotificação dos acidentes. A saída, segundo especialistas, não é enrijecer a legislação ambiental, que é considerada sólida o bastante, mas endurecer a fiscalização.
É crucial que os Estados produtores de petróleo, grupo em que o Espírito Santo tem destaque, pressionem os órgãos competentes por mais controle e transparência nos incidentes. Falta também a criação de planos de contingência e uma cultura de prevenção. São esses Estados que terão que arcar com os danos, alguns irreversíveis, em caso de um grande desastre. Por aqui, a perspectiva é de avanço na produção, com os novos leilões de áreas do pós e do pré-sal. Mais volume significa também mais perigo.
Em um momento em que cidades e Estados produtores sofrem a ameaça de perder recursos com a redistribuição dos royalties, compensação financeira que poderia ser investida para mitigar os impactos da atividade extrativa, que tem riscos inerentes, essa pauta é ainda mais urgente. Depois, não vai adiantar chorar pelo petróleo derramado.
