Europa: reunião sobre reconstrução econômica tem cotoveladas e gentilezas

Foi com trocas de presentes e cotoveladas o primeiro encontro presencial desde fevereiro entre os líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia, em Bruxelas, nesta sexta (17).

Nascidos no mesmo dia, os aniversariantes Angela Merkel, chanceler alemã, e António Costa, premiê português, completaram 66 e 59 anos de idade em meio à quinta tentativa de chegar a um consenso entre os líderes do bloco sobre como reconstruir a economia da UE após a crise do coronavírus.

As cotoveladas foram concretas, a etiqueta pós-pandemia trocou apertos de mão por toques de cotovelo, mas também simbólicas. A decisão do Conselho tem que ser por unanimidade, e os 27 líderes, com realidades e contextos diversos, têm várias arestas a aparar.

Há pelo menos quatro pontos críticos nessa conversa: 1) quanto dinheiro do bloco será repassado a fundo perdido aos países mais atingidos; 2) que controle o bloco terá sobre como cada país usará os recursos; 3) se serão restringidos os repasses a países em que a democracia é considerada sob ameaça; e 4) qual será a contribuição dos países mais ricos no orçamento dos próximos sete anos (o chamado MFF).

Na última vez em que se encontraram para discutir o orçamento, em fevereiro (quando o coronavírus mal chegara à Europa), os países mais ricos, principalmente Holanda, Dinamarca, Áustria e Suécia, com apoio de Finlândia e Alemanha, defendiam um aperto no orçamento plurianual (que supera 1 trilhão de euros, ou R$ 6 trilhões), enquanto um bloco de 17 menos ricos, liderados por Portugal, se recusavam a aceitar cortes em repasses.

A pandemia transformou as reuniões mensais em videoconferências (o que, segundo os líderes, dificulta as negociações) e trouxe mais complexidade às decisões: agora não se trata mais de dividir o dinheiro de sempre, mas de construir um plano comum de reconstrução no médio e longo prazo, com um esquema adicional de 750 bilhões de euros (mais de R$ 4 trilhões).

A oportunidade de se reencontrar pessoalmente,e conchavar em pequenos grupos e conversas a dois, era aguardada com ansiedade pelos líderes e por seus principais negociadores, que encontraram em Bruxelas um ambiente bem diferente do usual.

A passagem dos líderes pela passarela vermelha em forma de ferradura na entrada do prédio, que antes da pandemia era um momento de aglomeração de jornalistas à caça de declarações, foi solitária e silenciosa.

Por causa do coronavírus, os mais de mil correspondentes estrangeiros na cidade foram proibidos de acompanhar o conselho.

Cada um dos chefes de governo entrou no saguão de máscara, retirada para dar uma declaração a uma única câmera --momento no qual todos eles desrespeitaram as recomendações médicas, segurando o tecido pela área exposta e apertando a máscara na palma da mão.

Na sala de reuniões, milimetricamente desinfetada e com circulação de ar especial, encontraram tubos de álcool em gel e pacotes selados de fones de ouvido (para ouvir os intérpretes).

Nem sempre à vontade para encostar os cotovelos, alguns líderes preferiram acenos discretos com a cabeça. Já os premiês do bloco nacionalista de direita Visegrad (Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia) fizeram questão de postar nas redes sociais fotos em que apertam as mãos e posam para fotos sem máscaras.

Antes do início do encontro, Merkel ganhou do premiê búlgaro, Boyko Borissov, um frasco de prata com óleo de rosas, e, de Emmanuel Macron, vinho branco da Borgonha.

Ela deu a Costa uma cópia fac-símile de um mapa do século 17 de Goa - ex-colônia portuguesa na Índia, de onde vieram os ancestrais paternos do premiê de Portugal - e o catálogo de uma exposição do Museu Histórico da Alemanha sobre navegadores lusitanos.

Do colega, ganhou uma tradução para o alemão do livro "Ensaio sobre a Cegueira", do escritor português José Saramago, Nobel de literatura em 1998. O aniversariante português distribuiu também lembrancinhas aos outros 25 colegas: máscaras personalizadas, acondicionadas em caixas feitas de cortiça portuguesa.

Na véspera, Costa havia ganhando um quadro de Macron, com quem jantou.

O premiê da Holanda, Mark Rutte, principal porta-voz dos que querem que a ajuda se dê como empréstimos e não como subvenções a fundo perdido, afirmou a um repórter holandês que também trouxera presentes a Merkel e Costa, mas não deu detalhes. Garantiu apenas que não eram "stroopwafels", biscoitos típicos de seu país.

Parabéns aos aniversariantes fizeram parte do discurso de abertura da reunião pelo presidente do Conselho, Charles Michel. O belga também cumprimentou a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, não pelo aniversário, mas pelo casamento: adiado três vezes durante a pandemia, ele aconteceu finalmente na última quarta (15).

Os 27 líderes fizeram duas rodadas de "monólogos" pela manhã, almoçaram pratos frios de peixe --salmão, cavala e bacalhau-- e às 17h interromperam a reunião mais ampla para conversas livres, que atrasaram em uma hora o jantar, marcado para as 20h (horário local, 15h no Brasil).

Não havia previsão para o término dos trabalhos, e o site do Conselho já anunciava um novo encontro neste sábado (18).

• De que se trata a reunião?

A União Europeia precisa definir seu próximo orçamento plurianual (MFF), que financia a administração do bloco e seus programas de desenvolvimento conjunto, e o programa de reconstrução da economia após a crise de coronavírus.

Nos dois casos, é preciso aprovação por unanimidade do Conselho Europeu, que reúne os líderes dos 27 Estados membros do bloco. Esta é a quinta reunião em que eles tentam chegar a um acordo. Das quatro primeiras, só a de fevereiro foi presencial.

• Há prazo para a decisão?

O MFF, que valerá para o período de 2021 a 2027, precisa ser aprovado até dezembro pelo Conselho, pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos dos Estados membros.

A Comissão Europeia e a presidente do Conselho da UE, Angela Merkel, defendem que o Conselho chegue a um acordo ainda em julho, para viabilizar os programas de retomada econômica.

• Qual é a proposta?

A Comissão Europeia, com o apoio da Alemanha e da França, propôs elevar o teto do MFF, criando uma espécie de "reserva de segurança" que seria usada como garantia para tomar empréstimos no mercado financeiro.

Esses recursos formariam o fundo de recuperação, que financiaria principalmente os países mais afetados pela pandemia.

• Por que há divergências?

Há quatro pontos mais controvertidos: doações X empréstimos - a proposta da comissão é que dois terços do fundo de reconstrução sejam repassados a fundo perdido, para investimentos em energia renovável, eficiência energética, digitalização e outros setores prioritários na estratégia de longo prazo europeia. A Holanda já declarou que não concorda com essas subvenções e aceita apenas a concessão de empréstimos. Ainda que ela seja convencida, há discordância sobre a parcela que seria destinada a créditos e qual será a fundo perdido.

Controle sobre o destino do dinheiro - países principalmente do norte europeu querem que haja condições estritas para o dinheiro repassado pelo fundo de reconstrução, porque temem que ele seja usado indevidamente. Alguns países do sul, como Itália e Espanha, que estão entre os mais atingidos pelo coronavírus, querem mais flexibilidade para o uso das verbas Estado de Direito - parte dos membros quer que o pacote de ajuda sirva como forma de pressão sobre países que têm desrespeitado regras democráticas da União Europeia, como a Hungria, a Polônia e a República Tcheca.

O premiê da Hungria, Viktor Orbán, já afirmou que impedirá a aprovação do MFF se houver menção a esse assunto na proposta a contribuição dos mais ricos - os recursos para o orçamento vêm de contribuições dos Estados-membros, de cerca de 1% de seu PIB, e antes da pandemia os chamados frugais (Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia), países que contribuem mais do que recebem do bloco, queriam reduzir sua participação. Com a nova proposta de elevar o teto, há maior preocupação em ter que assegurar recursos que serão repassados a governos que segundo eles, não controlam direito suas contas.