O Sururu-de-costão (perna-perna) entra no período de defeso a partir desta terça-feira (1º). Até o dia 31 de dezembro, ficam proibidos a extração, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização da espécie.
A medida vale para a faixa costeira entre o Espírito Santo e o Rio Grande do Sul e tem como objetivo proteger o período de reprodução do molusco e contribuir para a manutenção dos estoques naturais.
Em Vitória, a prefeitura, por meio da Gerência de Educação Ambiental (GEA) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), realiza uma campanha de conscientização voltada a pescadores, comerciantes e consumidores.
A orientação é que, durante o período de defeso, a população não compre nem consuma o sururu-de-costão e fique atenta à procedência do produto. Segundo a prefeitura, a redução da procura também contribui para desestimular o comércio ilegal da espécie.
A proibição é estabelecida pela Instrução Normativa do Ibama nº 105/2006. O descumprimento das regras pode resultar em sanções previstas na legislação ambiental, incluindo multa e apreensão do produto.
O mexilhão exerce uma função importante no ecossistema marinho, além de integrar a cadeia alimentar e servir de alimento para outros animais. A retirada excesssiva pode afetar toda a comunidade de organismos que vive nesses ambientes.
Segundo a médica-veterinária da Semmam, Ana Ramos, o respeito ao período de reprodução permite que o ciclo reprodutivo aconteça com menor pressão, contribuindo para a renovação dos estoques naturais e o equilíbrio dos ecossistemas costeiros.
“Quando respeitamos o período de reprodução, damos à espécie a oportunidade de se renovar e contribuímos para a conservação dos costões rochosos. Por isso, o defeso não deve ser visto apenas como uma proibição, mas como uma medida necessária para garantir a continuidade da vida marinha e o uso sustentável dos recursos naturais”, explica.
Para denúncias de casos de extração ou comercialização ilegal
Disque-denúncia 181
O anonimato é garantido e o funcionamento é 24h, todos os dias da semana. O serviço também está disponível no site www.disquedenuncia181.es.gov.br.
Em Vitória, as denúncias também podem ser feitas à Gerência de Fiscalização Ambiental da Semmam pelo Serviço Fala Vitória, por meio do telefone 156.
