Netflix ameaça processar dona do TikTok por novo gerador de vídeos via IA

A Netflix ameaçou processar a ByteDance, dona do TikTok e desenvolvedora do gerador de conteúdos por inteligência artificial Seedance 2.0, por violação de direitos autorais. Em uma notificação extrajudicial, o streaming pede que a empresa chinesa reforce medidas de segurança e remova propriedades intelectuais da plataforma com dados de treinamento da tecnologia. Nos últimos dias, após a viralização de vídeos criados pelo Seedance 2.0, protestos semelhantes foram feitos por estúdios como a Disney e a Warner.

No caso da Netflix, o streaming acusa a ByteDance de ter violado os direitos autorais das séries "Stranger Things", "Round 6" e "Brigderton", além da animação indicada ao Oscar "Guerreiras do K-Pop". No caso da última série, que teve sua quarta temporada lançada recentemente, a carta enviada plataforma alega que vídeos do Seedance 2.0 estão reproduzindo cópias não autorizadas de figurinos dos novos episódios.

"O Seedance funciona como um motor de pirataria de alta velocidade, gerando quantidades massivas de obras derivadas não autorizadas que utilizam personagens icônicos, mundos e narrativas roteirizadas da Netflix", escreveu a diretora de litígios da Netflix, Mindy LeMoine. "A Netflix não ficará de braços cruzados enquanto a ByteDance trata nossa propriedade intelectual como material gratuito de domínio público."

A Netflix também busca contrapor a alegação de "uso justo" —isto é, uso limitado e autorizado de certos materiais protegidos por direitos autorais— por parte da ByteDance. "O uso de obras protegidas por direitos autorais para criar um produto comercial concorrente, especialmente um que reproduza o original, não é protegido pelo uso justo", defende a notificação extrajudicial do serviço de streaming.

Na segunda (16), a empresa chinesa já havia anunciado que, para evitar situações como as apontadas pela Netflix, pretende reforçar as medidas de segurança do Seedance 2.0. Ainda assim, no dia seguinte, cartas como a do streaming foram enviadas. O assunto ganhou força recentemente com a viralização de vídeos, produzidos pelo gerador generativo, que simulam astros como Tom Cruise e Brad Pitt e os inserem em situações típicas de filmes de ação e enredos absurdos.

Na onda das críticas que esses conteúdos receberam, a Motion Picture Association (MPA), representante de estúdios como a Disney, a Warner Bros. e a Sony, e mesmo de streamings como a Netflix e o Prime Video, denunciou o gerador de vídeos, ameaçou abrir ações judiciais e alegou que o sistema faz uso não autorizado de obras protegidas por direitos autorais.