Pela primeira vez o governo do Espírito Santo, através do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, está investindo na causa animal. E, agora, para bater o martelo, definitivamente, o Programa Estadual de Bem-Estar Animal, sancionado pelo governador Renato Casagrande, será lançado no próximo domingo (06), no Espaço Cultural Casa do Governador, em Vila Velha. Batizado como “Pet Vida”, a iniciativa é considerada uma das mais inovadoras do país e a primeira a utilizar a modalidade fundo a fundo, onde o Estado passa os recursos diretamente para conta dos municípios.
Com o Pet Vida, o Espírito Santo reforça o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma coleção de 17 metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) com a participação de 193 estados membros, incluindo o Brasil.
As políticas voltadas para o bem-estar animal podem contribuir diretamente ou indiretamente para nove desses 17 objetivos. Essa contribuição ocorre através do atendimento das necessidades básicas dos animais, como nutrição, saúde e comportamento, e pela redução dos impactos ambientais e socioeconômicos, todos contemplados no programa.
A proposta chega em um momento extremamente importante e foi construída em amplo diálogo com o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), secretarias de Governo, municípios, sociedade civil, academia e protetores de animais.
“O que estamos fazendo aqui hoje é histórico. Precisamos zelar pela proteção dos animais, dando-lhes mais dignidade. O Espírito Santo sai na frente e vai contar com um dos mais robustos programas do país. Foi um projeto construído por várias mãos, sempre em diálogo com todos os setores. Estamos proporcionando vacinação, castração e um atendimento digno”, diz Felipe Rigoni.
Durante o evento, que será aberto ao público, o Governo do Estado vai realizar, por meio de ONGs, ações de adoção e vacinação antirrábica para animais acima de três meses.
É importante destacar que o programa atua em seis eixos centrais: descentralização, educação, saúde animal, atendimento prioritário, controle populacional e cadastro. Confira cada um deles:
- Descentralização: nesse eixo, ocorrem os repasses de verbas fundo a fundo para o município para contratação de médicos-veterinários, clínicas, hospitais veterinários e unidades móveis de castração. Assim, o Estado garante que todas as cidades capixabas sejam atendidas com o programa.
- Educação: serão ofertados manuais de boas práticas que tratam sobre guarda responsável, saúde animal e educação ambiental.
- Saúde animal: o programa vai atender um anseio antigo da causa animal, com a aplicação de vacinas V4 e V8, atendimentos básicos de urgência e emergência, vermifugação e testagens rápidas.
- Atendimento prioritário: inicialmente, o Pet Vida terá como público alvo prioritário os animais errantes, animais de tutores em vulnerabilidade socioeconômica ou inscritos no CadÚnico, animais no entorno de áreas de proteção ambiental e em territórios indígenas.
- Controle populacional: dos recursos, 50% do valor será voltado para esterilização, onde 70% será destinado para fêmeas.
- Cadastro: em uma ação inovadora, o Estado vai ofertar a microchipagem de animais, por meio da tecnologia NFC, onde será possível cadastrar todas as informações do animal e tê-las de maneira fácil na palma da mão. Além disso, protetores que vão fazer o acolhimento dos animais devem se cadastrar previamente e receberão remédios, roupa cirúrgica, ração e uma taxa solidária.
