Quase dois anos após a tragédia tirar a vida de 10 jovens, o caso envolvendo o incêndio no Ninho do Urubu parece não ter fim. Nesta quarta-feira (02), a 13ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro acatou o recurso do Flamengo para encerrar o pagamento de uma pensão mensal de R$10 mil às famílias das vítimas.
A informação foi divulgada em primeira mão pelo jornalista Nelson Lima Neto, de O Globo. Essa pensão havia sido definida em decisão da 1ª Vara Cível no fim de 2019 e era destinada aos parentes que ainda não chegaram a um acordo indenizatório com o clube.
Desde então, o Flamengo vinha recorrendo da obrigação e conseguiu a anulação da obrigação com um placar favorável de 2 a 1. O principal argumento da diretoria rubro-negra foi de que não cabe à Defensoria e ao Ministério Público defender os familiares.
A coordenadora do Núcleo Cível da Defensoria, Patrícia Cardoso, por outro lado, não concorda com o argumento do clube nem com a decisão da Justiça.
- O julgamento não atendeu a melhor técnica do direito, nem a doutrina e a jurisprudência sobre o tema. É certo que as famílias e os atletas lesados poderiam e deveriam ser defendidos pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público. Além do que, ainda subsistem outros pedidos, inclusive de danos morais coletivos, pelo absurdo, pela tragédia que aconteceu no Ninho do Urubu.
