A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, em sessão desta quarta-feira (20), pedido de três réus na ação penal relativa à Operação Naufrágio para realizar perícia em áudios que estão no processo. A operação, deflagrada em 2008, trouxe à tona um suposto esquema de venda de sentenças e loteamento de cartórios extrajudiciais envolvendo advogados, membros e servidores do Judiciário capixaba.
O relator do caso, ministro Francisco Falcão, afirmou que "os áudios que a defesa pretende ver periciados fazem parte destes autos há mais de uma década" e a realização de perícia já havia sido expressamente negada anteriormente, por não ver necessidade. O voto dele foi acompanhado à unanimidade pelos demais ministros.
Com a decisão, o relator afirmou que vai abrir prazo para as alegações finais, última etapa antes do julgamento do caso. Conforme a legislação, cada réu deve ter cinco dias para apresentar a manifestação final e o Ministério Público Federal (MPF), dez dias.
O advogado Jonatan Schaider, que defende a ex-servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Dione Schaider Pimentel, disse que vai recorrer e alegou equívoco quanto aos áudios mencionados pelo relator. "Após a instrução foram juntados áudios novos pela defesa de um dos acusados. É nesses áudios que queremos que haja perícia", sustenta o advogado.
Além de Dione, o advogado e ex-juiz Frederico Schaider Pimentel e o advogado Paulo Guerra Duque pediram a realização de perícia nos áudios. Ao todo, a ação penal tem 15 réus, entre advogados, servidores, ex-servidores, empresários e até um desembargador do TJES, todos acusados de corrupção.
