O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) libertar o turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi, que foi preso preventivamente no dia 6 de abril após pedido de extradição do governo de seu país.
A decisão foi publicada no site do STF e confirmada por seu advogado, Theo Dias, com o gabinete do ministro Edson Fachin. Dias disse que acabou de saber da decisão e vai esperar ter acesso ao despacho para se manifestar. Ainda não se sabe quando ele será solto de fato.
Sipahi é dono de um restaurante em São Paulo, vive no Brasil desde 2007 e tem um filho nascido no país. Se for condenado na Turquia, pode receber uma pena de 7,5 anos a 15 anos de detenção.
Ele é acusado pela procuradoria de Ancara de ser membro do Hizmet -organização do clérigo muçulmano Fethullah Gülen, desafeto do presidente Recep Tayyip Erdogan e considerado terrorista por seu governo.
Sua prisão despertou temor entre imigrantes turcos, que veem o pedido de extradição como parte de uma campanha de perseguição conduzida por Erdogan contra opositores. Alguns decidiram deixar o Brasil, com medo de serem o próximo alvo.
Segundo a defesa de Sipahi, seu caso é o primeiro do tipo no Brasil. Como evidências contra ele, Ancara cita suas atividades no Centro Cultural Brasil-Turquia (CCBT) e na Câmara de Comércio e Indústria Turco-Brasileira (CCITB). Ambas são, de fato, ligadas ao Hizmet, que está presente em mais de 160 países. Segundo seus seguidores, porém, trata-se de um movimento pacífico, focado em educação, tolerância religiosa e projetos assistenciais.
Ancara também menciona um depósito feito por ele, entre 2013 e 2014, de 1.721,31 liras turcas (cerca de R$ 1.168) no banco Asya, que Erdogan fechou em 2015 por ser ligado a gulenistas. Em 2018, a Justiça turca decidiu que correntistas desse banco podem ser considerados membros do Hizmet e, portanto, terroristas. A defesa de Sipahi alega que se tratava de um banco convencional -o Asya chegou a ter 6 milhões de clientes.
Em depoimento à Justiça no último dia 3, Sipahi disse que teme por sua vida caso seja enviado de volta para a Turquia e que não terá direito a um julgamento justo no país.
"[Na Turquia] As decisões [judiciais] já estão tomadas. Temo pela minha vida. Lá tem torturas, eletrochoque, violações sexuais. Não sei o que vou enfrentar", afirmou.
Fethullah Gülen, que hoje vive exilado nos EUA, já foi aliado de Erdogan, até que passou a ser visto como uma ameaça e foi acusado pelo presidente de planejar uma tentativa frustrada de golpe contra ele em 2016.
Desde 2016, Erdogan empreende um expurgo contra simpatizantes do Hizmet, que inclui, segundo a ONU e ONGs internacionais, a demissão ou prisão de centenas de milhares de juízes, professores e outros funcionários públicos, sob a acusações de terrorismo.
