A cada quatro anos, os eleitores escolhem dez deputados para representá-los no Congresso Nacional, ocupando as 10 cadeiras destinadas ao Espírito Santo na Câmara dos Deputados. A manutenção do mandato de cada um desses parlamentares pode custar até R$ 265.585,41 por mês, segundo dados extraídos da folha de pagamento do Legislativo referentes a junho.
O cálculo realizado pela reportagem de A Gazeta considera: o salário dos deputados, atualmente fixado em R$ 46.366,19; o auxílio-moradia de R$ 4.253,00, pago aos parlamentares que não ocupam um dos 447 apartamentos funcionais da Câmara, em Brasília; a verba de gabinete, limitada a R$ 165.806,07; e a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida como cota parlamentar, de R$ 49.160,15.
De acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, os gastos para a manutenção dos mandatos dos dez deputados federais do Espírito Santo somaram R$ 2.402.529,12 em junho. O valor não inclui os pagamentos de auxílio-moradia.
Com a Ceap, os deputados federais recebem verba destinada ao custeio de despesas relacionadas ao mandato, como passagens aéreas, combustível, aluguel de veículos, serviços postais, telefonia e outros gastos administrativos.
O valor da cota varia de acordo com o estado de origem do parlamentar, pois leva em consideração, entre outros fatores, o custo das passagens aéreas até Brasília. Para os deputados do Espírito Santo, o limite mensal é de R$ 49.160,15.
Parte dessas despesas é paga diretamente pela Câmara, como a emissão de passagens aéreas, enquanto outras são reembolsadas mediante apresentação de comprovantes, caso dos gastos com os Correios.
Os parlamentares têm até três meses para solicitar o reembolso das despesas. Além disso, o saldo não utilizado em um determinado mês fica acumulado ao longo do ano. Por isso, em alguns períodos, os gastos podem superar a média mensal sem que seja ultrapassado o limite anual disponível.
Cada deputado dispõe de até R$ 165.806,07 por mês para remunerar sua equipe de gabinete, composta por até 25 secretários parlamentares, que podem atuar tanto em Brasília quanto nos estados.
Os assessores são nomeados diretamente pelos deputados e recebem salários que variam de R$ 1.710,83 a R$ 25.958,90.
Encargos trabalhistas, como 13º salário, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares, não são pagos com a verba de gabinete. Essas despesas são custeadas diretamente pelo orçamento da Câmara dos Deputados.
Os deputados federais que não ocupam um dos 447 apartamentos funcionais disponibilizados pela Câmara têm direito ao auxílio-moradia de R$ 4.253,00. O benefício pode ser pago diretamente no contracheque ou por meio de reembolso, mediante a apresentação de recibos de aluguel ou hospedagem.
Entre os representantes do Espírito Santo, Amaro Neto (PP), Dr. Victor Linhalis (PSB), Evair de Melo (Republicanos), Gilvan da Federal (PL), Helder Salomão (PT) e Jack Rocha (PT) recebem o auxílio-moradia.
Já Da Vitória (PP), Gilson Daniel (Podemos), Messias Donato (União Brasil) e Paulo Foletto (PSB) ocupam imóveis funcionais cedidos pela Câmara e, por isso, não recebem o benefício.
Quando o valor do aluguel ultrapassa o auxílio-moradia, o deputado pode utilizar recursos da cota parlamentar para complementar a despesa. Esse complemento está limitado a R$ 4.148,80.
Além das verbas fixas destinadas à manutenção do mandato, os deputados federais têm direito ao pagamento de diárias quando viajam em missão oficial.
Nas viagens realizadas dentro do Brasil, a diária é de R$ 842,00. Já nas missões internacionais, o valor é de US$ 391,00 para viagens a países da América do Sul, e de US$ 428,00 para os demais destinos.
