A Câmara Municipal de Afonso Cláudio aprovou por unanimidade, em primeiro turno, uma emenda à Lei Orgânica do município que reduz o número de vereadores da cidade de 13 para nove parlamentares. O projeto, que é de 2017, foi votado nesta sexta-feira (20) na última sessão do ano. Para ser promulgada, a emenda ainda precisa ser aprovada em segundo turno.
De acordo com o presidente da Casa, Nilton Luciano de Oliveira (PSD), o projeto deve voltar à pauta no retorno do recesso parlamentar, no dia 10 de fevereiro de 2020. O autor do projeto, vereador Romildo Camporez da Silva (DEM), sustenta na justificativa da proposta que a Constituição Federal dispõe sobre o número máximo de vereadores nos municípios, mas não impõe qual a quantidade mínima ou ideal. Afonso Cláudio possui atualmente, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 30.586 habitantes, o que enquadra o município na categoria das cidades entre 30 mil e 50 mil pessoas, que permite um número máximo de 13 parlamentares.
A emenda tem por finalidade adequar o número de vereadores deste município à realidade econômica de Afonso Cláudio e do próprio país, em conluio com o anseio de nossos munícipes que sempre almejaram a diminuição de cadeiras deste Legislativo Municipal, escreveu Romildo na justificativa.
A estimativa é de que a mudança gere uma economia de R$ 2 milhões durante os quatro anos do próximo mandato. Se for aprovada, a nova composição entra em vigor para as eleições de 2020, diminuindo o número de vereadores a serem eleitos.
