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Foi vetado nesta quarta-feira (18) pelo prefeito de Atílio Vivácqua, no Sul do Espírito Santo, Josemar Machado (PDT), o projeto que prevê o aumento de salário para os vereadores, prefeito, vice-prefeito e também secretários. O reajuste valeria para a próxima legislatura, a partir de 2021.
Caso fosse a lei fosse sancionada, o aumentos significariam uma despesa de R$ 120 mil a mais por ano aos cofres do município, sendo R$ 108 mil de subsídio, R$ 9 mil de 13º salário, e R$ 3 mil de terço de férias. O prefeito afirma que não é melhor momento para isso.
Nosso município está equilibrado financeiramente, mas não tem dinheiro sobrando. Estou levando em consideração a nossa situação econômica e o momento não é da gente aumentar salário, mesmo sabendo que isso seria para os próximos gestores. Ouço relatos de amigos prefeitos que têm dificuldades até em colocar em dia a folha de pagamento dos servidores, justifica.
O projeto vai retornar para a Casa de Leis municipal e os vereadores podem derrubar o veto do prefeito, que pede que os parlamentares reconsiderem a decisão de aprovar os aumentos. Fica o meu pedido aos vereadores de que analisem esse veto com carinho. Respeito a prerrogativa da Câmara, mas o momento ainda é de recessão. Espero contar com a compreensão dos vereadores.
O presidente da casa, Claudio Bernardes Baptista (PSD), disse que a Câmara está em recesso e que a presidência ainda não foi oficialmente comunicada desta decisão. Quando o projeto retornar para a presidência iremos seguir os trâmites legais e levar para apreciação dos vereadores.
Entretanto, a Câmara está em recesso e só deve voltar aos trabalhos no dia 3 de fevereiro.
A aprovação do projeto de autoria da Câmara Municipal foi nesta segunda-feira (16), com seis votos a favor e três contra. A proposta é que os subsídios de cada um dos nove vereadores passe de R$ 4 mil para R$ 5 mil, e de R$ 4,5 mil para R$ 6 mil no caso do presidente da casa. O cargo de prefeito, que paga R$ 10 mil, passaria para R$ 12,5 mil. E o de vice vai de R$ 4 mil para R$ 7 mil. Já os secretários municipais, que hoje recebem R$ 4 mil, receberão mil a reais a mais.
Votaram a favor os vereadores Claudio Bernardes Baptista (PSD), Graceli Estevão Silva (PR), Jovaci Duarte Lopes (DEM), Roberto Alemonge de Souza (PDT), Sandro Duarte Gariolli (PSB) e Thiago Delorence Gava (MDB). Votaram contra Marcio Silva da Conceição (PSB), Paulo Caldeira Burock Junior (PDT) e Pedro Oliveira Sampaio (PSB).
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