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A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) contra o deputado estadual Luiz Durão (PDT), acusado de estupro, diz que o parlamentar premeditou o crime e que agiu para destruir "psicologicamente a resistência da vítima". O parlamentar está preso desde o dia 4 de janeiro, quando foi flagrado saindo de um motel com uma adolescente de 17 anos.
"Percebe-se uma relação de clara ascensão sobre a vítima, a qual foi ordenada a desligar o celular, deitar-se na cama e a ficar quieta (se 'acalmar'), pois assim seria rápido, o que foi grave o suficiente para derruir (destruir) psicologicamente a resistência da vítima, que sucumbiu mesmo contra a sua vontade", diz o texto da denúncia assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes.
O chefe do Ministério Público Estadual (MPES) argumenta que Luiz Durão, antes de dar uma carona para a adolescente, um pedido da própria mãe da garota, certificou-se de que a menina viajaria sozinha e dispensou o motorista para ir buscá-la pessoalmente em sua casa.
Em seguida, também conforme a denúncia, o deputado mentiu para a mãe da adolescente, ao dizer que buscaria seu motorista antes de seguir de Linhares para Vitória - trajeto da carona. Para a PGJ, essas ações evidenciam que "o delito foi praticado de maneira premeditada".
Outro argumento da Procuradoria para a premeditação diz respeito ao trajeto adotado pelo deputado na viagem. "Optou por utilizar a rodovia secundária, que passa por dentro da cidade de Aracruz que, como notório, na altura de Serra, passa em frente ao (motel), demonstrando mais uma vez a premeditação do crime. O acusado ainda prosseguiu com os abusos, novamente passando a mão por dentro do short da ofendida", relata a denúncia da PGJ.
ABUSOS NA VIAGEM
A denúncia relata que, no trajeto de Linhares a Vitória, o deputado passou a mão nas partes íntimas da adolescente, inclusive colocando a mão dentro do short dela, "dando início assim aos abusos sexuais".
Intimidada, a adolescente passou a enviar mensagens a amigos avisando que estava sofrendo assédio, relata a denúncia.
Para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o deputado sabia que a menina tinha menos de 18 anos e, por isso, era responsável por evitar que qualquer mal acontecesse a ela.
MARIA DA PENHA
A denúncia destaca que Luiz Durão tem "próxima relação com toda a família" da adolescente pelo menos "desde o final da década de 1980", "tendo inclusive custeado o DJ que tocou em sua festa de 15 anos". Também menciona que o deputado tinha convívio com o núcleo familiar da menina, "com visitas mensais".
Essa interpretação de proximidade do deputado com a família foi considerada pela Procuradoria um agravante ao crime de estupro, com base na Lei Maria da Penha.
A Procuradoria entende que, como o crime investigado não tem relação com o exercício da função de deputado, o caso de Luiz Durão deve tramitar na primeira instância da Justiça. Hoje, o processo está no Tribunal de Justiça do Estado, sob relatoria do desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, a quem caberá definir as próximas etapas.
Neste domingo (13), a defesa do deputado criticou a denúncia da Procuradoria e disse que ela foi produzida a toque de caixa.
ENTENDA O CASO
Quem é
Luiz Durão (PDT) é um tradicional político de Linhares. Já foi vice-prefeito, prefeito, deputado federal e deputado estadual. Sua vida pública começou ainda na década de 1960.
O caso
Luiz Durão foi preso na sexta-feira (04), após ser flagrado saindo de um motel na Serra com uma adolescente de 17 anos. Por redes sociais, ela acionou familiares, que acionaram a polícia.
Versão
Em depoimento na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, Durão afirma que entrou no motel após sentir um desconforto intestinal.
Laudo
A jovem passou por exame de corpo de delito e um laudo pericial foi feito no motel. A conjunção carnal foi comprovada e a princípio é tratada como estupro.
Justiça
No sábado, dia 5, o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho converteu a prisão em flagrante para preventiva. Durão está preso e isolado no Quartel do Corpo de Bombeiros. Na última sexta-feira, dia 11, uma semana após a prisão, o deputado foi denunciado pela PGJ.
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