O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro apresentou denúncia contra o coronel reformado Antônio Carlos Alves Correia sob a acusação de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis, crime previsto na Lei de Segurança Nacional.
Se houver condenação pela Justiça Federal, a pena prevista é de 1 a 4 anos.
Durante o período eleitoral do ano passado, o coronel gravou vídeos em que criticava e ameaçava ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele também prometia intervenção militar se Jair Bolsonaro (PSL) -então candidato, hoje presidente- perdesse as eleições.
"O acusado, sempre fazendo referência ao fato de ser militar da reserva e acenando com uma eventual intervenção militar, buscava arregimentar simpatizantes a sua causa, em especial, militares, numa postura de evidente confronto com as instituições civis mencionadas", escreveu o procurador José Maria Panoeiro na denúncia.
Em uma das gravações, Antônio Carlos diz que o STF pode levar o país a uma guerra civil e ameaça os ministros de morte. "Mas, numa guerra civil, os primeiros a serem mortos serão eles. Vamos atrás deles, pessoal. Os primeiros a morrer têm que ser esses inimigos. Numa guerra vale tudo."
Em outra gravação, Antônio Carlos chamava Rosa Weber de "salafrária, corrupta e incompetente" por ter se reunido com representantes de partidos políticos que solicitaram uma investigação com base em reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
A reportagem revelou que empresas pagaram pelo impulsionamento de mensagens anti-PT no aplicativo de mensagens WhatsApp durante as eleições.
Em outra gravação, Antônio Carlos chamou o ministro Ricardo Lewandowski de "vagabundo" por, segundo ele, estar tentando libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele disse que, ao lado de Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Tofolli e Marco Aurelio Mello são os "quatro piores bandidos do Supremo".
"Vocês não sabem o que podem vir pra vocês. Vocês não sabem quem tá atrás aqui de mim. Vocês não sabem de nada. Eu não sou qualquer um, eu sou um coronel do Exército brasileiro e atrás de mim tem uma estrutura gigantesca", afirmou.
O coronel também ameaçou a possibilidade de intervenção militar caso Bolsonaro perdesse as eleições.
É pra gente invadir o Congresso Nacional, tirar o presidente ilegítimo, e colocar o Bolsonaro na cadeira, que é o lugar dele (...) Aí vai ter briga, aí vai ter intervenção sim. Porque eu já falei e repito aqui. Hoje eu não tô sozinho, não."
Durante as investigações, a Justiça Federal autorizou medidas cautelares de busca e apreensão na residência do coronel, afastamento de sigilo telemático e monitoramento eletrônico do acusado.
Antônio Carlos foi obrigado a manter distância de pelo menos 5 km dos ministros do Supremo.
Foram apreendidos oito aparelhos eletrônicos, posteriormente periciados por equipe da Polícia Federal.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do coronel reformado.
Em 2018, diante da mensagens divulgadas pelo coronel da reserva, o Comando do Exército disse que ele afrontava diversas autoridades "e deve assumir as responsabilidades por suas declarações, as quais não representam o pensamento do Exército Brasileiro".
