O futuro presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, afirmou que há a possibilidade de realização de novo concurso para cartório no próximo ano. O magistrado, contudo, não precisou uma data e afirmou que avaliará a situação quando assumir o cargo.
“O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determina que quando chega a determinado número de cartórios vagos se faça concurso. Então, eu vou ter que apreciar isso, saber a quantidade de cartórios vagos para saber se faço concurso ou não”, afirmou o desembargador. “Isso (realizar novo concurso) é uma possibilidade”, complementou.
Outra fonte do tribunal afirmou que o edital para o novo concurso para serventias extrajudiciais do Estado deverá ser publicado em breve, ao ser finalizada a reestruturação dos cartórios.
O primeiro passo foi a desativação das 51 unidades que não têm viabilidade econômica e estão sob responsabilidade de interinos - não concursados - em setembro. Foi concedido um prazo para que os interessados em manter as serventias pudessem recorrer. Alguns desses cartórios podem ser reativados.
Isso vai impactar no cálculo do número de serventias vagas, como são chamados os cartórios que não têm uma pessoa aprovada em concurso público - como determina a Constituição de 1988 - à frente. São os cartórios considerados vagos que podem ser oferecidos na seleção.
