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Há 20 dias no cargo, o prefeito de Itapemirim, Antônio da Rocha Sales (Progressistas), suspendeu por até 90 dias o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços em contratos firmados pela gestão anterior. Segundo a administração municipal, a medida foi tomada porque há suspeitas de irregularidade. O decreto foi publicado na quarta-feira (20), no Diário Oficial do município.
De acordo com o decreto, o objetivo da prefeitura é analisar todos os contratos firmados até o dia 30 de junho — um dia antes da posse de Antônio da Rocha Sales — de forma a evitar prejuízos aos cofres públicos. A suspensão de pagamento não abrange os serviços considerados essenciais à população, como as áreas da Saúde, Educação e Proteção Social.
Para a reportagem de A Gazeta, o Secretário de Integridade da Prefeitura Municipal de Itapemirim, Melquisedeque Gomes Ribeiro, frisou que não se trata de um calote, mas uma questão de legalidade. “Não quer dizer que não iremos pagar esses contratos. Vai ser verificado se foi cumprido o objeto do contrato”, explicou.
No decreto, o chefe do Executivo diz que a medida é necessária, pois o município enfrenta graves dificuldades financeiras. A publicação traz ainda a existência de uma grande quantidade de processos de obrigação de despesas originados até o fim de junho.
Uma comissão de análise de contratos foi instituída para conferir os documentos. “A liberação dos pagamentos das obrigações contraídas pela administração, até 30/06/2022, será efetuada à medida que forem realizados os estudos, as análises e as inspeções técnicas dos referidos processos de contratação”, divulgou o município.
O intuito da comissão, de acordo com Ribeiro, é dar rapidez às análises dos contratos. “Essas pessoas vão trabalhar de forma bem séria, para realizar os pagamentos da forma mais rápida possível. Todos os contratos legais serão pagos”, completou.
Antônio da Rocha Sales foi eleito em pleito suplementar no dia 5 de junho e tomou posse no dia 1º de julho como novo prefeito de Itapemirim, após a chapa vencedora da última eleição ter sido cassada. Thiago Peçanha e o vice dele, Nilton Santos, foram afastados e tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral em março deste ano, por abuso de poder político.
A cassação se deve a nomeações de servidores feitas durante o ano eleitoral de 2020 e consideradas irregulares pela Justiça. Naquele ano, o número de comissionados cresceu 60% na prefeitura. No quadro de estagiários, o aumento foi ainda mais expressivo: 510%. Entre o afastamento da chapa e a nova eleição, quem assumiu foi o presidente da Câmara, José de Oliveira Lima, o Zé Lima (PDT).
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