Deputados votam nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe a chamada "ideologia de gênero" nas escolas da rede estadual. O regime de urgência para apreciação do texto foi aprovado na última segunda-feira.
Quando proposto inicialmente, no mês de fevereiro, o projeto foi considerado inconstitucional. Depois de tramitar pela Casa, a Comissão de Constituição e Justiça deu parecer favorável ao texto e pela votação do projeto.
De autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB), a matéria prevê que "não é permitido ao poder público envolver-se no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer, direcionar ou desviar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica do sexo".
Para acompanhar a votação, grupos prós e contra o projeto lotam as galerias do plenário. Cartazes a favor do projeto mostram os dizeres "Família", "Escola sem partido", entre outros. Já na parte contra, são mostradas faixas pedindo a liberdade de expressão e da diversidade.
Contra o projeto, a deputada Iriny Lopes (PT) destacou a luta dos professores e a importância da diversidade. Assim como a parlamentar, o deputado Sergio Majeski (PSB) apontou a inconstitucionalidade do projeto e afirmou a discussão ser desnecessária, devendo ser tema de debate a falta de estrutura da educação.
Já o autor da proposta, deputado Vandinho Leite (PSDB), afirmou que "a extrema esquerda mente ao dizer que a ideologia de gênero não existe". O parlamentar ainda criticou o executivo, afirmando que o secretário da Casa Civil, Davi Diniz, estaria cooptando deputados para votar contra a matéria.
Líder do governo na casa, o deputado Enivaldo dos Anjos criticou a fala de Vandinho e apontou a inconstitucionalidade do projeto.
Deputados discursam e a votação deve ser realizada ainda pela manhã.
