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A Câmara Municipal de Colatina, no Noroeste do Estado, aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei nº 002/2023 que prevê reajuste de 90% no salário de vereadores. A remuneração dos parlamentares, que atualmente é de R$ 4.507,07, vai aumentar para R$ 8.600. O projeto ainda precisa passar pela sanção do prefeito Guerino Balestrassi (PSC).
A votação ocorreu pela manhã, em uma sessão extraordinária, já que a Câmara está em período de recesso. O projeto aprovado também prevê reajuste ao presidente da Casa, cujo salário atual é de R$ 5.494,81 e passará a ser de R$ 9 mil.
O presidente da Câmara, Felippe Coutinho Martins, conhecido como Tedinha, (PP) não votou porque não houve empate. Não compareceram na sessão João Marcos Cunha Filho (PL), Marlucio Pedro do Nascimento (Cidadania) e Eliesio Braz Bolzani (PP).
O reajuste só começará a valer a partir de 2025, quando os vereadores que serão eleitos em 2024 tomarão posse. Caso o projeto seja vetado pelo prefeito, o documento volta para votação no legislativo, que pode derrubar o veto.
Os vereadores também aprovaram outras propostas. Uma delas prevê a concessão de tíquete-alimentação, no valor de R$ 1.300, para os próprios parlamentares. Além disso, foi aprovado que sejam criados 15 cargos de analistas jurídicos de Gabinete Parlamentar, um para cada vereador. Os dois projetos já começam a valer este ano.
A concessão de um abono através de tíquete-alimentação para servidores públicos municipais da administração e da autarquia Sanear foi aprovada com unanimidade pela Casa. As propostas para o pagamento de 13° salário e férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário aos vereadores também tiveram maioria dos votos e foram aprovadas. Esses só tem validade a partir de 2025.
Já o projeto de Resolução n°02/2023, que previa a concessão de um auxílio-deslocamento, foi retirado da pauta.
O vereador Angelo Stelzer Neto (União Brasil) foi o único a votar contra os projetos para a criação dos cargos de analistas jurídicos e tíquete-alimentação para os vereadores. Angelo Stelzer também votou contra, junto com a vereadora Kecia Nascimento Bassetti Gregorio (PDT), as propostas de pagamento de 13° salário e férias anuais remuneradas.
Todos os outros parlamenteres presentes, exceto o presidente da Câmara, que só vota em caso de empate, votaram favor dos projetos.
O projeto prevê um impacto financeiro de R$ 2,1 milhões ao ano, incluindo os salários reajustados, a proposta do 13º, o cálculo do abono de férias e os custos previdenciários para a Câmara com o novo subsídio.
O texto afirma que as despesas decorrentes da aprovação da lei correrão por conta do orçamento da Câmara Municipal de Colatina e poderão ser suplementadas, se necessário, para cobrir os gastos.
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