Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que protagonizaram os ataques que destruíram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, podem responder a vários crimes previstos no Código Penal. Veja no vídeo o que diz a legislação.
No dia 8 de janeiro de 2023, milhares de bolsonaristas invadiram a sede dos Três Poderes, depredaram instalações, quebraram vidros, picharam as janelas e paredes, destruíram obras de arte e furtaram objetos históricos e presentes dados por autoridades estrangeiras.
Após a invasão, mais de 1,4 mil pessoas foram presas. O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, até o último dia 23, a abertura de sete inquéritos para investigar a conduta de golpistas envolvidos nos atos de terrorismo. As decisões atendem a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nos pedidos, há menção a sete crimes:
- terrorismo;
- associação criminosa;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- ameaça;
- perseguição;
- incitação ao crime.
