Uma abordagem da Polícia Militar a um homem no bairro João Goulart, em Vila Velha, em que, conforme vídeo registrado por uma moradora, em certo momento um policial aplica um golpe mata-leão no indivíduo. O fato ocorreu na manhã de terça-feira (23) e terminou em confusão, com uso de spray de pimenta e de gás lacrimogêneo pelos militares para dispersar moradores. As imagens podem ser conferidas acima.
O caso aconteceu durante um patrulhamento da PM no bairro. O homem de 31 anos foi imobilizado, e o vídeo mostra um policial o segurando e outro ordenando que ele coloque as mãos na parede. O indivíduo se queixa da forma como é realizada a abordagem, e um dos agentes tenta acalmá-lo, dizendo: "Se você quer um tratamento de homem, então coopera".
A situação, até certo momento, parece ter sido apaziguada, mesmo com o homem ainda reclamando do modo como o policial o segura. Em seguida, é possível ouvir uma voz dizendo: "Leva ele". O homem então retruca: "Leva ele o quê? Saio daqui, não". Nesse momento, o policial que está imobilizando o indivíduo já aplica o golpe de estrangulamento conhecido como "mata-leão". Depois disso, não é possível identificar com precisão o que acontece, mas uma voz feminina diz: "Tira a mão dele", e gritos são ouvidos.
A repórter Priciele Venturini, da TV Gazeta, esteve no bairro e conversou com os moradores. "Ele saiu na hora da confusão e o policial mandou ele colocar a mão na parede. Ele colocou e dá para ver nos vídeos que ele não está sendo agressivo com os policiais. Aí os policiais coagiram ele ali na parede, isso foi o que vi", disse uma moradora, que pediu para não ser identificada.
Em outro vídeo, o homem aparece já imobilizado no chão enquanto moradores, muitos com celular na mão registrando a ação, discutem com os policiais. Um agente está com arma em um dos punhos e spray de pimenta na outra mão. Outras viaturas chegam e sons de bombas são ouvidos ao fundo. Outro registro mostra moradores correndo e bombas sendo arremessadas.
Na versão descrita em boletim de ocorrência, policiais afirmam que o homem teria desobedecido ordens de parada, reagido de forma hostil e incitado moradores a agredirem os policiais. Consta ainda no registro que ele teria dito: "Morador, filma eles. Estão me oprimindo. Tira a mão de mim! Vou matar vocês!". Ainda conforme os militares, eles teriam visto um indivíduo com as mesmas características dele com uma sacola na mão e, ao ver os agentes, teria deixado o pacote e tentado escapar.
O documento ainda traz a informação, conforme descrito pelos policiais, que os PMs teriam sido atacados por moradores, que tentaram impedir a detenção do homem abordado. Um dos agentes, segundo eles, sofreu uma mordida no braço e teve o uniforme danificado. Após a dispersão do grupo, a polícia disse que teria encontrado na sacola contendo "56 buchas de substância análoga à maconha, cinco pinos de substância análoga à cocaína e R$ 2 mil em espécie, acondicionados com uma borracha elástica", segundo boletim de ocorrência.
Ainda no boletim de ocorrência é descrito que "diversos populares hostilizaram os policiais e ultrapassaram o limite de segurança. Para garantir a segurança do abordado, dos policiais e de terceiros, foi solicitado apoio às demais guarnições da 13ª Companhia Independente" e que a região é de "intensa atuação do Primeiro Comando de Vitória (PCV)".
A Polícia Civil informou "que o suspeito, de 30 anos, conduzido à Delegacia Regional de Vila Velha, foi autuado em flagrante duas vezes por injúria, resistência à ação policial, duas vezes por ameaça e por vivas de fato. Ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana (CTV). As drogas apreendidas serão encaminhadas para o Laboratório de Química Forense, da Polícia Científica (PCIES), para serem analisadas e, posteriormente, incineradas", disse nota enviada à reportagem de A Gazeta.
No início da tarde desta sexta-feira (24), A Gazeta consultou o resultado da audiência de custódia à qual o homem autuado foi submetido. Consta que ele foi liberado, sem pagamento de fiança. Na decisão, a juíza Raquel de Almeida Valinho avaliou a prisão em flagrante "perfeita e sem vícios".
A juíza, no entanto, entendeu que a liberdade do homem que aparece sendo abordado no vídeo não oferece risco à ordem econômica, à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, considerando que possui residência fixa e ocupação lícita. "Verifico, assim, a conveniência de substituir a prisão preventiva do autuado pelas seguintes medidas cautelares", diz a decisão pela liberdade condicional. Ao indivíduo foram estabelecidas medidas cautelares. São elas:
A Polícia Militar foi procurada desde quinta-feira (23) para se pronunciar sobre a ocorrência. Após a publicação da reportagem, a corporação disponibilizou o comandante da 13ª Companhia Independente, major César, para falar com a imprensa. Ele narrou os fatos na mesma linha do que já estava documentado no boletim de ocorrência e do que foi divulgado ao longo desta reportagem. Questionado sobre a abordagem que envolveu bombas de gás, spray de pimenta e golpe conhecido como 'mata-leão', informou que as ações dos agentes condizem com técnicas de segurança.
"É importante esclarecer que a polícia usa de procedimento padrão para realizar as revistas. Quando há cooperação, a abordagem se dá de forma tranquila e rápida. Podemos perceber no vídeo que foi uma resistência da pessoa a se colocar na posição que o policial solicitou. Por que essa posição? Porque ela garante uma segurança para o profissional, para a pessoa que vai ser revistada e para as pessoas que estão ao redor. Porque a pessoa pode estar com material ilícito, com uma arma, tentar fugir", explicou.
O comandante defendeu que os procedimentos são para minimizar qualquer risco para as pessoas que estão no cenário. "Dentro das técnicas de defesa pessoal, existem algumas que são utilizadas para a imobilização. Talvez, naquele momento, no calor das emoções, o policial analisou o que era necessário utilizar para levar o indivíduo ao chão e reduzir, minimizar a sua chance de resistência", afirmou.
Sobre o uso de bombas de gás e spray de pimenta, o major disse que havia muitas pessoas no local, e que algumas até chegaram a tentar tirar o homem de dentro da viatura. "A melhor forma de você fazer uma dispersão é usar armas não letais. Objetivo foi o de afastar as pessoas", finalizou.
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