A Justiça capixaba decidiu dar a liberdade provisória ao vereador da Serra Marlon Fred (PDT), preso desde 15 de dezembro, quando invadiu a casa da então ex-namorada e agrediu policiais. O alvará de soltura foi emitido na tarde desta terça-feira (12) e deve ser cumprido nas próximas horas.
Um dos pontos considerados pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Serra, Gustavo Grillo, foi o parecer do Ministério Público do Espírito Santo, favorável à liberação do parlamentar.
“Mostram-se adequadas e suficientes, em substituição à prisão cautelar, a aplicação de medidas cautelares diversas”, diz a decisão.
A partir de agora, o vereador fica impossibilitado de sair da Serra sem autorização judicial e deve se recolher em seu domicílio de 20h às 6h, com exceção dos dias em que a sessão na Câmara dos Vereadores se estender até o período noturno, devendo, nesse caso, estar em casa até meia hora após o fim da sessão. Ele também deverá comparecer em juízo sempre que necessário.
Na decisão, também foi considerado o “processo de reconciliação” entre Marlon Fred e a ex que, de acordo com o vereador, teria ido lhe visitar durante o cárcere. Apesar disso, ele deverá manter distância mínima de 500 metros das testemunhas, em especial a irmã da namorada, que foi quem acionou a Polícia Militar para conter o vereador após a invasão em dezembro.
Segundo a advogada Ana Luísa Broedel, que participou da defesa do vereador, a soltura foi uma decisão “demorada”, diante das suspeitas contra ele e do fato de que Marlon Fred tem emprego e residência fixa.
"Ele já cumpria os requisitos para ser solto desde antes da audiência anterior. É um processo em que você vê um claro cenário de responder em liberdade, no máximo com medidas cautelares.”
