Prefeituras, hospitais e 35 empresas compraram papel irregular no ES

Hospitais, prefeituras e ao menos 35 empresas da Grande Vitória compraram papel higiênico de uma empresa suspeita de vender irregularmente o produto, que teria uma quantidade menor do que a informada na embalagem. Alvo de uma operação da Polícia Civil na segunda-feira (25), a marca suspeita é a Virgempel, que também comercializa papel toalha e está localizada em Cariacica.

Durante a ação policial, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Viana e Cariacica, e fiscalizadas duas lojas em Vila Velha que revendiam o produto irregular ao consumidor final. As investigações contaram com o apoio do Procon-ES e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-ES).

Titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, o delegado Eduardo Passamani informou que as suspeitas surgiram dentro da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), após uma servidora perceber que os papéis acabavam antes do previsto. A partir disso, reclamações foram feitas às entidades competentes.

Foi constatado, então, que os produtos eram vendidos diretamente para os consumidores e também para órgãos públicos, por meio da empresa vencedora da licitação. Embalagens que prometiam 300 metros de papel higiênico, por exemplo, entregavam menos da metade, segundo pontuou o delegado.

"Parte das denúncias veio de órgãos públicos, parte do Procon, enfim, várias pessoas reclamando. Diante das constatações preliminares, nós solicitamos autorização da Justiça e cumprimos dois mandados de busca e apreensão: na sede do fabricante e na sede do vendedor desse produto para o Estado [órgãos públicos]", detalhou Passamani.

Outras esferas também foram prejudicadas com a venda irregular desses produtos, como hospitais, órgãos federais e 15 prefeituras do Espírito Santo. Mais informações não foram repassadas. A Virgempel atua no mercado capixaba desde 2001, conforme revelaram as investigações. 

"Na fábrica, houve uma análise preliminar do Iphem. Umas amostras estavam conformes, outras, não. Foi arrecadado o material e o Iphem fará novas análises para estabelecermos a responsabilidade de cada um", frisou o delegado.

Ainda de acordo com Passamani, o proprietário da empresa não foi encontrado durante a operação, mas se apresentou na delegacia logo após a ação policial. Ele agora é investigado por crime contra relação de consumo, estelionato e fraude a licitação, cujas penas variam de dois a oito anos de prisão. O nome do suspeito não foi divulgado. 

Em depoimento à polícia, o empresário justificou que houve um erro de produção no dia em que se constataram as irregularidades – e se colocou, inclusive, à disposição para ressarcir o consumidor lesado. 

Sobre a empresa que atua como mediadora entre o Estado e a Virgempel, o delegado Passamani destacou que ainda não é possível atribuí-la nenhuma responsabilidade. "A gente vai apurar um envolvimento ou não dessa empresa responsável pela licitação, mas a princípio ela comprava de uma empresa com problema. Seria mais uma vítima", ressaltou.

A reportagem tenta contato com a Virgempel desde a manhã da segunda-feira (24), mas ainda não obteve retorno.

Acionada pela reportagem, a Sesa contou que realizou a aquisição de papel higiênico e papel toalha por meio de Ata de Registro de Preço, concluída em março deste ano. A Virgempel realizou a entrega de dois lotes dos produtos, em maio e julho, que totalizam R$ 85.414.

"Após a distribuição nas unidades da secretaria, a equipe administrativa começou a identificar que o material estava acabando antes do habitualmente previsto, onde foi realizada a medição manual dos produtos", destacou o órgão.

Diante das irregularidades, a pasta acionou os órgãos competentes, o que acabou culminando no inquérito policial. "A Sesa aguarda o andamento da investigação para ingressar com ressarcimento do prejuízo", pontuou.