Uma operação conjunta entre a Polícia Civil, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou nesta quarta-feira (5) três postos de combustíveis da Grande Vitória suspeitos de adulterarem o etanol com uma substância tóxica que, se ingerida, pode levar à morte.
Apesar dos questionamentos da reportagem, os nomes dos estabelecimentos não foram repassados, visto que, segundo a Polícia Civil, isso poderia atrapalhar as investigações e a identificação de novos focos de irregularidades.
Titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, o delegado Eduardo Passamani explicou que os estabelecimentos – dois localizados em Vila Velha e um em Guarapari – misturavam o metanol para "render" a quantidade disponível de combustível. Com isso, vendiam mais, gastando menos. Um litro da substância, conforme afirmou, custa em cerca de R$ 2.
Ao todo, 15 postos foram fiscalizados na última terça-feira (4), sendo que em três houve a suspeita de adulteração. Segundo explicou o delegado, um deles estava com a licença ambiental vencida desde junho. Após análises preliminares do material, confirmadas em laboratório no dia seguinte, ocorreram as interdições.
''Num primeiro momento, foi feita uma coleta preliminar [do combustível]. Notamos alguns indícios de que estaria adulterado. Em seguida, levamos para um exame laboratorial, que confirmou a fraude. O metanol é considerado perigoso não só para quem tesá manuseando, como para quem também está no posto de gasolina – é o caso dos frentistas, por exemplo", afirmou.
Ainda de acordo com Eduardo Passamani, somente com o avanço das investigações que será possível esclarecer como as adulterações aconteciam. Mas, caso o esquema seja comprovado, os empresários responsáveis pelos postos podem responder por crime contra ordem econômica, devido à venda de derivados de petróleo fora das especificações; contra a saúde pública; além de organização criminosa.
"Dependendo do que identificamos nas próximas diligências, se identificarmos transportadoras, distribuidoras no conluio, pode haver a indicação de uma organização criminosa", disse o delegado.
Riscos
O fiscal da ANP Marcelo da Silva ressaltou ainda que o metanol possui elementos que o tornam extremamente perigosos à saúde humana. Apesar de ser permitida no Brasil, a substância não deve ser misturada com outros combustíveis. Segundo ele, o etanol pode ter a presença de até 0,5% de metanol, por conta das contaminações cruzadas, mas esse índice chegava a 5% nos postos interditados.
"Se ingerido, pode matar. Se entrar em contato com os olhos, pode cegar. Por conta disso, tomamos uma medida mais severa, a qual foi a interdição total dos postos"
Agora, para se regularizarem, os postos devem dar uma destinação correta para o combustível adulterado, segundo pontuou Marcelo da Silva. Ele cita, como exemplo, a retirada dos tanques por empresas especializadas. "Quando fizerem isso, entram em contato com a ANP e nós avaliamos a liberação", destacou o fiscal.
Novas operações até dezembro
O presidente da Comissão de Explosivos e Combustíveis da Ales, deputado Denninho Silva, pontuou ainda que novas operações serão feitas até dezembro. "Temos recebidos diversas denúncias. À medida que em que as documentações forem chegando, vamos para as ruas, chegando até no interior do Estado", avaliou.
"A ideia da CPI, quando propôs o seu trabalho, é fazer a análise do combustível de forma geral no ES. Começamos com postos que a população em geral reclamou mais. Mas também queremos ir para o interior, analisar a maior quantidade possível de estabelecimentos do ramo", frisou o deputado.
