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Ao todo, 854 detentos já deixaram as prisões do Espírito Santo após a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desde o dia 17 de março de 2020 estabelece ações e medidas para evitar a contaminação de coronavírus no sistema penitenciário brasileiro. Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), além dos detentos em grupo de risco, foram revisadas as prisões por crimes sem violência ou grave ameaça.
O TJ-ES informou que, de acordo com a coordenadoria das varas criminais, o total de revisão das prisões em razão da recomendação 62/2020, do CNJ, gerou a redução da população carcerária de 22.811 (em 15 de maio de 2020) para 21.957 internos (em 10 de junho deste ano). A diminuição equivale a 854 presos em liberdade.
"Esclarecemos que não se tratam apenas de internos que estão em grupo de risco, mas houve uma revisão das prisões em geral, com toda responsabilidade, seguindo as recomendações do Conselho Nacional de Justiça", informou o por nota.
Indagado sobre o número exato de detentos em grupos de risco e presos que passaram pela revisão de prisão em geral, o TJ respondeu que não possui esse levantamento específico.
"A recomendação 62/2020 do CNJ foi no sentido de reduzir o encarceramento neste momento para diminuir os riscos de uma contaminação em massa no sistema prisional. Não diz respeito apenas aos grupos de risco, mas para que os juízes revisem prisões por crimes nos quais não houve uso de violência ou grave ameaça, ou seja, os crimes que não são considerados graves. Essas pessoas, na medida do possível e após uma análise cuidadosa e responsável de cada caso, podem responder em liberdade por seus crimes, sem colocar a sociedade em risco", completou a nota.
De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), há, atualmente, o registro de 14 casos ativos de coronavírus entre detentos, 96 curados e duas mortes no sistema prisional. A Secretaria afirma que os casos ativos são acompanhados pelas equipes de saúde e que os familiares dos internos com Covid-19 são informados sobre a condição e estado de saúde dos pacientes.
"Celas de isolamento para casos de sintomas virais são utilizadas em todas as unidades prisionais do Estado como reforço ao protocolo estabelecido para controle e prevenção do novo coronavírus. A Sejus possui atendimento de saúde em todas as unidades prisionais e unidades de referência específicas garantem o atendimento aos internos com sintomas gripais, para o seu devido tratamento", disse.
Já sobre aos adolescentes internos no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), 11 tiveram o teste positivo para o vírus, seis estão curados e já voltaram ao convívio social e os outros cinco estão em isolamento dentro da unidade, recebendo cuidados médicos.
Entre os servidores do sistema prisional, a Sejus afirma que atualmente há 40 ativos com a doença, 107 curados e duas mortes. Entre os que atuam no Iases, 70 casos tiveram a confirmação do coronavírus. Dos infectados, 36 estão curados e já voltaram ao trabalho, 31 estão em isolamento domiciliar, dois estão hospitalizados e um morreu.
A Sejus completou que reforçou a higienização das celas e das unidades prisionais, em todos os equipamentos utilizados e para os servidores. Além disso, afirma que reduziu o número de pessoas que entram e circulam nas unidades como forma de prevenção, suspendendo visitas sociais, atividades religiosas e atividades laborais externas.
"A Secretaria está confeccionando máscaras descartáveis para uso dos profissionais, entregues em todas as 35 unidades prisionais", finalizou a nota.
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