A Prefeitura da Serra notificou nesta semana a ECO101, concessionária que administra a BR 101 no Espírito Santo, para que reinstale radares no trecho que é considerado o 12º mais perigoso do Brasil e que corta o município serrano.
O trecho fica localizado entre os quilômetros 260,1 e 260,2, nas proximidades do bairro Cidade Pomar. O procurador Geral da Serra, Vitor Silvares, explica que a prefeitura estipulou um prazo de 15 dias, que considera razoável para que os equipamentos de fiscalização de velocidade já instalados no local voltem a funcionar.
Além disso, o município solicitou ainda que a concessionária faça o recapeamento do trecho, implante sinalização horizontal e vertical, além de pavimentar o acostamento que dá acesso a bairros da região. Caso a ECO101 não realize as melhorias, a Prefeitura da Serra informa que irá tomar todas as medidas cabíveis.
A ECO101 confirmou o recebimento do ofício nesta segunda-feira (7) e disse que vai responder os questionamentos da Prefeitura da Serra. A concessionária ressaltou, por meio de nota, que os 26 radares, previstos em contrato – determinados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), estão instalados e operando na BR 101.
De acordo com a ECO101, os equipamentos antigos eram operados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e, em janeiro de 2018, a ANTT publicou uma resolução no Diário Oficial desobrigando a concessionária operar esses radares (antigos).
A concessionária afirma em nota que o trecho citado no bairro Cidade Pomar (km 260 ao km 262) está sob administração do DNIT, já que existe uma obra inacabada do departamento no local e, por isso, o trecho não foi transferido para a empresa. "É importante ressaltar, ainda, que na Ação Civil Pública promovida pelo Município de Serra, em 2015, em que se questiona obras no trecho da Cidade Pomar, a ECO101 teve sua ilegitimidade reconhecida", diz trecho da nota. A empresa afirmou que não realiza intervenções no trecho.
