O bairro Itapoã ganhará um novo acesso à orla já nos primeiros meses de 2020. Após uma arrastada negociação, a Prefeitura de Vila Velha e o proprietário do Chalé Motel chegaram a um entendimento na Justiça. Com isso, o estabelecimento - localizado desde a década de 80 na Rua Belo Horizonte - dará lugar à nova via no município, que terá ligação com a Avenida Gil Veloso.
Na audiência realizada na Vara da Fazenda Pública, na última segunda-feira (9), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) determinou a abertura da rua, com expectativa de início das obras em fevereiro do próximo ano. Pelo acordo de desapropriação, a Prefeitura de Vila Velha pagará R$ 3.735.675,78 ao proprietário, sendo que a administração tem um prazo de três meses para realizar o pagamento a partir da homologação do acordo.
Além do novo acesso, a expectativa da Prefeitura de Vila Velha é dar mais fluidez ao trânsito na região, especialmente nas avenidas Hugo Musso e São Paulo, ambas perpendiculares à Rua Belo Horizonte.
O município tem 90 dias para efetuar o depósito. Após efetuado, o juiz vai emitir ao município a posse do bem para efeito de abertura da rua. Com isso, poderá chegar ao nosso objetivo de desapropriação e liberação daquele local, explicou o procurador-geral do município, Jose de Ribamar Lima Bezerra. A área total a ser desapropriada é de 1.387,19 m², segundo informações da Secretaria de Obras do município.
ENTRAVE JUDICIAL
No fim de abril de 2019, o Ministério Público do Espírito Santo havia determinado a suspensão de desapropriação do Chalé Motel. Para isso, o município deu início ao processo de desapropriação parcial do terreno onde hoje funciona o motel, às margens da Avenida Hugo Musso. Por meio da Promotoria de Justiça de Vila Velha, o MPES apresentou uma ação civil pública em face do município e do Motel Chalé para garantir a suspensão dos atos administrativos referentes à desapropriação do local.
A partir disso, foi determinada uma medida cautelar para suspender a desapropriação, até a definição da natureza da área já que parte do empreendimento teria sido construído em área pública. O Ministério Público, na época, explicou que a medida visava resguardar a preservação do patrimônio público urbanístico, por isso a suspensão temporária do processo
